OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #112: Garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 700 milhões
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Setembro (01/09-30/09). Prejuízo ao garimpo. Desde 2023, operações federais em nove terras indígenas resultaram em um...
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MPF: MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, sob licença CC BY 2.0 Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa (AC)
Foto: Elvio Pankararu A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada...
SENADO: CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombosFoto: Fernando Damasco/IBGE Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 1153/2025 Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de...
IEPÉ: Homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana é comemorada no território
Celebração teve apresentações de diversos povos indígenas que vivem no Território Wayamu (Foto: Angélica Queiroz – Iepé) Povos do Wayamu reúnem gerações na aldeia Santidade após décadas de mobilização Texto: Angélica Queiroz Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a aldeia...
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MPF: MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Comunidade Xikrin do Cateté (Foto: Prefeitura de Parauapebas/PA, 2022) Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal em Marabá...
MPF: MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar condições mínimas...
FOLHA DE S. PAULO: Câmara aprova projeto que cria Universidade Federal Indígena; texto vai ao Senado
Fachada do Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal - Pedro Ladeira - 5.jul.24/Folhapress Pela proposta, Unind terá sede em Brasília e oferecerá 10 cursos inicialmente, com foco em gestão ambiental Projeto prevê 2.800 vagas nos...
CTI: Cerâmica Terena inicia caminho para reconhecimento nacional com abertura do INRC em Miranda (MS)
Comunidade da Aldeia Cachoeirinha celebra início do inventário federal como marco histórico na valorização do saber tradicional e do protagonismo das mulheres ceramistas. Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI A manhã de 31 de janeiro foi marcada por um sentimento de...
CIMI: “Com imensa dor”, CIR lamenta morte de jovem Wapichana e cobra investigação rigorosa
Gabriel Ferreira, jovem liderança e comunicador do povo Wapichana, foi encontrado sem vida nesta terça-feira (10). Foto: divulgação/CIR Gabriel Ferreira, comunicador e jovem liderança Wapichana, foi encontrado após dez dias de buscas. CIR cobra investigação Por...
MPF: MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar (decisão urgente) que impede um produtor rural de manter culturas de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e...
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Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgaram as escolhas das...
FUNAI: No Amapá, Funai promove diálogo com lideranças indígenas e visita reforma da UTL Oiapoque
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SAÚDE: Ministério lança primeira cartilha para consumo de alimentos tradicionais indígenas por pacientes acolhidos nas Casai
Foto: Alejandro Zambrana/MS Documento organiza orientações direcionadas aos profissionais de saúde indígena e incentiva pacientes a escolherem melhores opções nutricionais O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (9/02) a primeira cartilha sobre alimentação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








