OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: NOTA DE APOIO AOS POVOS GUARANI E KAIOWÁ E DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA POLICIAL COMETIDA CONTRA INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL
O Conselho do Povo Terena e o Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal vêm a público manifestar apoio e solidariedade às irmãs e aos irmãos dos povos Guarani e Kaiowá, especialmente das comunidades que seguem nas lutas pela regularização fundiária de...
CNJ: Cejusc Povos e Comunidades esteve nas terras indígenas de Água Boa e Pradinho (TO)
Integrantes do povo Maxakali durante a abertura do seminário “Avanços e Desafios do Projeto Hãmhi Terra Viva” - Foto: Cejusc/Divulgação Nos dias 15 e 16 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas,...
MPI: MPI realiza quinta etapa do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas no Amapá
Etapa Norte também marcou o encerramento da iniciativa que passou por todas as regiões do Brasil - Foto: ASCOM - MPI Promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Clínica de Direitos Humanos, a quinta...
MPI: Censo 2022: Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
Censo Demográfico 2022 registrou 391 etnias, povos ou grupos indígenas residentes no Brasil; as três etnias mais populosas são Tikúna (74.061), Kokama (64.327) e Makuxí (53.446) - Foto: Com 53.446 indígenas, etnia Makuxí é a terceira mais populosa do país - Foto:...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena
De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal Na última terça-feira (02/07), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4566/23, que proíbe a...
APIB: Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida
Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser...
FOLHA DE S. PAULO: Ministério da Saúde entregou 1.518 obras no território yanomami
Entre as principais medidas estão reforma de unidades básicas e instalação de sistemas de abastecimento de água O Ministério da Saúde entregou 1.518 obras de infraestrutura no território yanomami de janeiro de 2023 a junho deste ano. Entre as...
CONGRESSO EM FOCO: COMISSÃO DA AMAZÔNIA APROVA PROJETO QUE RECONHECE GENOCÍDIO INDÍGENA EM 1500
LUCAS NEIVA A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) que reconhece o ano de 1500, quando ocorreu a descoberta do...
OPAN: Encontro de mulheres manejadoras de pirarucu do Amazonas discute a igualdade de gênero na atividade
Representantes de diversos territórios se reuniram para debater pautas de gênero da cadeia produtiva do pirarucu; Encontro integrou a programação comemorativa dos 25 anos de manejo sustentável do peixe Encontro de mulheres manejadoras de pirarucu do Amazonas discute a...
CIMI: Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal
Em sua segunda edição, o Levante foi realizado entre os dias 24 à 28 de junho, em Brasília (DF); os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações Manifestação durante o Levante pela Terra realizado entre os dias 24 a 28 de junho, de 2024....
CIMI: Marco temporal e falta de demarcações são formas de violência contra as mulheres indígenas, diz Cimi na ONU
Organização destaca que no Brasil convenções e protocolos internacionais de defesa das mulheres indígenas vêm sendo violados Durante a III Marcha das Mulheres Indígenas, entre 11 e 13 de setembro de 2023, as mulheres protestaram contra o marco temporal. Foto: Maiara...
MPF: MPF recomenda a órgãos do Pará medidas para garantir registro da identidade indígena em certidões de óbito
Falta de atendimento à demanda viola legislações e perpetua racismo e discriminação, alerta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam tomadas medidas...
FUNAI: Funai apoia Brigadas Federais na linha de frente contra Incêndios em Terras Indígenas do Pantanal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa da ação integrada do Governo Federal no combate aos incêndios no Pantanal. Responsável por coordenar e articular a política indigenista, a Funai está em constante...
SAÚDE: Saúde garante assistência a 100% das comunidades indígenas atingidas no estado
Com ações desenvolvidas nos polos base, Ministério da Saúde levou água potável e assistência em saúde para mais de 25 mil indígenas Foto: João Vitor Moura/MS Com a distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos para melhorar a qualidade da água, o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








