OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CNJ: CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas,...
MPI: Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Instituição fornecerá estrutura administrativa robusta, garantindo que o TFFF opere com altos padrões de governança O presidente Lula e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, estiveram reunidos em evento em que o TFFF foi debatido na sede da ONU, em Nova York, em...
MPI: Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate participação indígena na COP 30
Objetivo da audiência foi relatar avanços e oportunidades para que povos indígena tenham protagonismo nas decisões da Conferência do Clima que o Brasil sediará em Belém, em novembro - Foto: Washington Costa AComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
MPI: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais comemora 15 anos da SESAI na Câmara dos Deputados
Objetivo da sessão, proposta pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), é avaliar os avanços e desafios da SESAI e celebrar sua trajetória - Foto: Washington Costa AComissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados celebrou, na...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: Homenagem a Alessandra Alves de Arruda Guató
Lamentamos profundamente o falecimento, nesta quarta-feira (22), de Alessandra Alves de Arruda Guató, 41. Além de ser uma importante liderança indígena de Mato Grosso, era reconhecida pelos companheiros de percurso como uma pessoa determinada, sensível, guerreira,...
CIMI: Coletivo realizou formação popular sobre crédito de carbono
Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil POR CLÁUDIA PEREIRA | APC O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases de efeito estufa à...
MPF: MPF se reúne com indígenas, quilombolas, empresas e governo para tratar de conflitos com povos tradicionais em Tomé-Açu (PA)
Arte: Comunicação/MPF Empreendimentos na região vêm sendo licenciados sem estudos dos componentes indígena e quilombola O Ministério Público Federal (MPF) realizou, neste mês, duas reuniões com lideranças indígenas e quilombolas, representantes de empresas, da...
CÂMARA: Comissão discute ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas
Elói Corrêa/GOVBA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas....
CIMI: Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território
A empresa responsável, que planeja a construção de um resort, tinha em seu poder uma licença ambiental concedida de forma ilegal Lideranças do povo Tabajara permaneceram acampadas até decisão judicial. Foto: Glória Santos/Cimi Regional Nordeste. POR CIMI REGIONAL...
SENADO: Senadores da CPI das ONGs divergem sobre atuação do ISA na Amazônia
Presidente da CPI, Plínio Valério ouve Márcio SantilliGeraldo Magela/Agência Senado Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Diretor da...
CIMI: Comunidade Mbya Guarani reivindica a demarcação do território mediante os frequentes alagamentos no tekoha Pindó Poty
Essa é a quarta vez que a aldeia inunda este ano; se concluída a demarcação, a comunidade poderá adentrar o território e se fixar em área que não alaga Tekoha Pindó Poty. Foto: Roberto Liebgott POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A comunidade Mbya...
CIMI: Após 1º Encontro de Mulheres Indígenas de Minas Gerais, participantes propõem criação de Coletivo
A proposta de criação do Coletivo de Mulheres Indígenas de Minas Gerais surge em reunião de avaliação do Encontro a fim de fortalecer o processo organizativo das indígenas do estado mineiro Reunião de avaliação do 1º Encontro de Mulheres Indígenas de Minas Gerais....
ISA: Nota de pesar: “Quero poder levar flores para a minha mãe em paz”
Damiana Cavanha. Foto: Ruy Sposati/Cimi O Cimi Regional Mato Grosso do Sul manifesta pesar pelo falecimento de Damiana Cavanha, liderança histórica do Tekoha Apyka’i e uma das maiores guerreiras Kaiowá e Guarani É com profundo pesar que o Conselho Indigenista...
CIMI: Nota Conjunta: Agressões a jornalistas e a indígenas em Mato Grosso do Sul precisam ser investigadas e punidas
Dois jornalistas e ao menos dez indígenas Guarani e Kaiowá foram alvo de agressões na região da fronteira do Brasil com o Paraguai O jornalista canadense Renaud Philippe e a cineasta e antropóloga Ana Carolina Mira Porto. Créditos: Ruy Sposati e Tiago Miotto | Cimi No...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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