OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SAÚDE: SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas
Desde que passou a integrar o Ministério da Saúde, secretaria evoluiu tendo como pano de fundo a luta dos povos indígenas pelo direito à saúde Foto: Rodrigo Hanna/MS Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para...
SENADO: Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupoFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a...
COICA: COICA, en alianza con el programa Amazonía+, impulsa el fortalecimiento de la voz y la acción de los pueblos indígenas amazónicos.
En el marco del programa Amazonía+, una iniciativa financiada por la Unión Europea e implementada conjuntamente por Expertise France, la Agencia Italiana de Cooperación para el Desarrollo (AICS) y la Fundación para la Internacionalización...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas criticam apropriação cultural em adornos gaúchos
Grafismos da etnia kaingáng teriam sido incorporados ao tradicionalismo sem reconhecimento Símbolos são protefgidos pela legislação brasileira, diz diretora de instituto DW O movimento tradicionalista gaúcho, caracterizado por costumes gastronômicos, artísticos e de...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Em reunião com MPF, lideranças indígenas cobram medidas para retirada de garimpeiros da região de Kayanaú, localizada na TI Yanomami (RR)
Fotos: MPF Com o posto de saúde fechado há mais de um ano, a região continua sem atendimento médico por interferência do garimpo ilegal Discutir as condições de saúde e segurança dos indígenas da região de Kayanau, localizada na Terra Indígena Yanomami. Esse foi o...
CPI- ACRE: OPIAC entrega Carta Aberta ao Secretário de Estado de Educação
Professores indígenas foram até a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) para entregar a Carta Aberta ao Secretário de Estado de Educação (foto: Ila Verus) Professores indígenas do Acre reuniram-se entre os dias 30 a 31 de setembro, na reunião...
PGR: MPF reitera pedido para prorrogar contratos de servidores que atuam na proteção de indígenas isolados e de recente contato
Se não forem tomadas medidas urgentes, grupos que vivem na Amazônia correm risco de extinção O Ministério Público Federal (MPF) reiterou manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709,...
STF: Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elabore, em 60 dias, um novo plano para a...
CPI- ACRE: Lideranças indígenas entregam carta-denúncia ao Governo Federal
No dia 04 de novembro, o coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Francisco Piyãko, entregou à Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e à Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MMA: Ibama e PF combatem garimpo ilegal no Vale do Javari
Foram destruídas 38 embarcações e 42,5 mil litros de diesel, além da apreensão de nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio OIbama e a Polícia Federal (PF) realizam desde domingo (5/11) operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no...
CÂMARA: Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara https://youtu.be/PH4MSrK8zHg Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras...
MPF: MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie com prioridade e urgência, em até 60...
CIMI: Reintegração de posse ameaça despejar comunidade Santiago Kue, em Naviraí (MS)
Prazo estabelecido pelo Juiz Federal de Naviraí vence amanhã (9) e se efetivado, despejará cerca de 30 famílias; para assessoria jurídica do Cimi, decisão desrespeita o STF Comunidade Santiago Kue é notificada com ordem de reintegração de posse. Foto: Comunidade...
IEPÉ: INDÍGENAS DO OIAPOQUE PARTICIPAM DE OFICINA TÉCNICA SOBRE ENERGIA SOLAR
Foto: Jean Baptiste Henri Curso oferece capacitação para 50 representantes indígenas sobre manutenção dos sistemas fotovoltaicos A energia solar está cada vez mais presente nas Terras Indígenas do Oiapoque-AP. Como, em geral, essas são regiões de difícil acesso, é...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








