OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Operação articulada pela Funai, Ibama, Exército e Polícia Federal desmonta rede de garimpo ilegal no Amazonas
Uma operação deflagrada entre 25 de setembro e 8 de outubro, desarticulou estruturas de garimpo ilegal que vinham operando em diversos pontos estratégicos dos rios Solimões, Içá, Puretê e Jandiatuba, no estado do Amazonas (AM). A ação foi conduzida de forma conjunta...
FUNAI: Funai participa do lançamento de Painel de Monitoramento de Ações na Terra Indígena Yanomami
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta sexta-feira (17), do lançamento do Painel de Monitoramento de Ações na Terra Indígena Yanomami (TIY), na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. A ferramenta...
FUNAI: Funai promove formação sobre manejo sustentável do pirarucu em comunidades indígenas do Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 30 de setembro, uma série de assembleias e reuniões estratégicas no Amazonas com o objetivo de fortalecer o manejo sustentável do pirarucu, uma espécie de peixe típica da Bacia Amazônica e de...
MPF: COP30: trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em Rondônia
Iniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à saúde, educação e alimentação adequada Foto: Divulgação A Constituição Federal prevê que todo cidadão brasileiro deve ter acesso a direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte,...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Comissão vota hoje parecer sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Parecer diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área de Kapôt Nhinore Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt...
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
A relatora também defende aprovar uma lei que exija a participação de todos os envolvidos em processos dessa natureza Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt...
SURVIVAL: Indonésia: novas imagens “catastróficas” mostram indígenas isolados próximos a mineração de níquel
Indígenas isolados Hongana Manyawa alertando invasores para ficarem longe © social media Novo vídeo dramático mostra indígenas isolados da Indonésia alertando invasores para ficarem longe, enquanto escavadeiras destroem sua floresta há apenas alguns...
CIMI: Oficina de artesanato promove intercâmbio de saberes entre indígenas em contexto urbano
Mulheres Matis, Marubo, Mayoruna e Kanamari escolhem as melhores fibras para oficina de artesanato. Foto:Cimi Equipe Javari POR LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE I Melhorar a vida promovendo troca de conhecimentos e gerando renda através...
PGR: Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais
Realizado em Salvador (BA), workshop reuniu procuradores de todo o país, além de representantes do poder público e da sociedade civil Fomentar o debate e a reflexão sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos territoriais e na proteção...
SENADO: Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal
Waldemir Barreto/Agência Senado Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas (Lei 14.701, de 2023). Para...
CIMI: Conclusão do julgamento sobre direitos originários, no STF, não significa fim da luta do povo Xokleng
Indígenas do povo Xokleng próximo ao Rio Itajaí, que passa pelo TI Ibirama Laklãnõ. Foto: Isaias Patte Xokleng Em Brasília, lideranças Xokleng cobram cumprimento de políticas públicas e aguardam conclusão do julgamento da ACO 1100, na Suprema Corte POR MARINA...
SENADO: Em Mato Grosso, Plínio Valério defende agricultura como modelo para indígenas
O senador Plínio Valério (de pé) ao lado de lideranças em Campo Novo dos Parecis (MT) e do senador Mauro CarvalhoAssessoria de imprensa do senador Plínio Valério Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das...
SENADO: Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal
Waldemir Barreto/Agência Senado O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para a demarcação de terras indígenas....
SENADO: Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas ( Lei 14.701, de 2023), aprovado no Senado no final de setembro. Um dos dispositivos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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