OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: MPI adere ao Pacto Nacional pela Escuta Protegida
Objetivo do pacto celebrado pelo Ministério da Justiça é defender crianças e adolescentes indígenas vítimas de violência; 20 instituições firmam acordo histórico para prevenir a revitimização de menores, respeitando especificidades culturais e territoriais dos povos...
MPI: Exposição Brasil-Austrália: Sonia Guajajara destaca protagonismo indígena como solução para a crise climática
Em evento que celebra 80 anos de relações diplomáticas, ministra defende conhecimentos tradicionais como chave para o futuro do planeta ao comentar participação indígena na COP 30 - Foto: Washington Costa/MPI Aabertura da exposição “Terras Ancestrais: Um Encontro de...
FUNAI: Governo do Brasil apreende 9 mil litros de diesel e 4 toneladas de alimentos em ação contra garimpo e contrabando em Roraima
Foto: PRF Em ação conjunta coordenada pela Casa de Governo em Roraima, o Governo Federal apreendeu 9 mil litros de óleo diesel e 4,4 toneladas de alimentos contrabandeados, entre eles, fardos da farinha venezuelana Harina Pan. O material estava em um depósito...
FUNAI: Funai realiza Oficina de Implementação das sete Coordenações Regionais de Suporte criadas com a reestruturação
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início na quinta-feira (16), em Goiânia (GO), à Oficina de Implementação das Coordenações Regionais de Suporte (CRSs). As atividades acontecem no Centro Audiovisual (CAud), vinculado ao...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF acompanha operação para retirada de não indígenas dos territórios Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
Ação busca garantir direitos territoriais dos povos Parakanã, Xikrin e Mebengôkre Kayapó, que ocupam tradicionalmente as terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, nesta segunda-feira (2), operação do Governo Federal para retirada de não indígenas...
MPF: MPF se reúne com lideranças indígenas e sociedade civil para apresentar nova estrutura de atendimento no Amazonas
Arte: Comunicação MPF Com o reforço da atuação no estado, agora são três gabinetes especializados na defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e quilombolas Com o objetivo de apresentar os novos gabinetes...
G1: Fraude na Amazônia: empresas usam terras públicas como se fossem particulares para vender créditos de carbono a gigantes multinacionais
Defensoria Pública do Pará entrou com ações na Justiça contra empresas. Três projetos estão sobrepostos a áreas de florestas públicas estaduais sem autorização do governo do Pará. Créditos gerados foram usados por grandes multinacionais e até um clube de futebol da...
REPÓRTER BRASIL: Operação de guerra cerca invasores de Terra Indígena mais desmatada na Amazônia
Por Daniel Camargos*, de São Félix do Xingu (PA) | Foto em destaque: Fernando Martinho | 02/10/23 Forças policiais e agentes de órgãos como Abin, Ibama e Funai organizam retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará O governo federal realiza uma operação...
AGÊNCIA BRASIL: SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil - Brasília Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam...
SENADO: CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos...
STF: STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (27), a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em que o Tribunal rejeitou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) como marco temporal para...
APIB: Senado vota PL 2903 no mesmo dia que o STF retoma julgamento do marco temporal para tratar sobre indenização e exploração de Terras Indígenas
Foto: Tukumã Pataxó A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h. Mais uma vez o Senado tenta atropelar os direitos dos povos indígenas ao pautar o Projeto de Lei 2903,...
CIMI: Curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas: Cimi e Unila divulgam lista de selecionados
Os selecionados em primeira chamada devem confirmar a participação no curso até o dia 30 de setembro , próximo sábado Cimi e Unila divulgam lista de aprovados em primeira chamada da oitava edição do curso, que será realizado em 2023. Arte/Card: Marina Oliveira/Cimi...
CIMI: Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado
Frame do vídeo divulgado pela Hutukara. Crédito: divulgação O Cimi manifesta repúdio a mais uma ação violenta de garimpeiros na TI Yanomami. Ações estatais estão aquém do necessário para garantir paz e segurança aos indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








