OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CNJ: Expedição Araguaia-Xingu (MT) garante cidadania e direito ao voto a indígenas Xavantes
7ª Expedição Araguaia Xingu - Bom Jesus do Araguaia - Escola Estadual Prof Gerson Carlos da Silva - Foto: Josi Dias/TJMT A caminhada da adolescente Ana Lucia Wa’utomotewe, de 16 anos, entre a Terra Indígena Marãiwatsédé e o município de Bom Jesus do Araguaia, foi...
CNJ: Tribunal da Paraíba capacita indígenas em mediação e conciliação
Foto: Ascom TJPB A formação de indígenas como agentes de diálogo e de conciliação extrajudicial na Paraíba permitiu o avanço na possibilidade de acordos entre os povos originários de 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Vencedor...
MPI: MEC apresenta novidades sobre Universidade Indígena na 5ª Reunião Ordinária do CNPI
No primeiro dia do encontro, a implementação do projeto multicampi da instituição de ensino teve seus avanços detalhados - Foto: MPI ASCOM Organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)...
MPI: Funai avança em processo de regularização fundiária na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas
Equipes técnicas da autarquia estão em campo para o levantamento detalhado das ocupações não indígenas existentes no perímetro - Foto: CGAF/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão técnico vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI),...
MAIS NOTÍCIAS
STF: STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a...
AMAZÔNIA REAL: Jornalismo é alvo da violência na Amazônia, diz Repórteres Sem Fronteiras
Relatório “Amazônia: Jornalismo em Chamas”, que cita a agência Amazônia Real como um exemplo de iniciativa independente, mostra quais são os “assuntos proibidos” de serem abordados na região amazônica, a asfixia econômica aos veículos, autocensura, entre...
RADIO YANDÊ: STF Rejeita Tese do Marco Temporal: Um Marco na Luta pelos Direitos Indígenas
Imagem: Reprodução STF O Fim de Uma Longa Batalha JudicialO STF decidiu ontem, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que limitava o reconhecimento de terras indígenas às ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
ISA: STF enterra tese do ‘marco temporal’ das demarcações de Terras Indígenas
Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana Com o eco da alegria, do grito e do choro emocionados dos mais de 600 indígenas que acompanhavam o julgamento...
APIB: Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
Foto: @tukuma_pataxo / APIB Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento Em sessão histórica nesta quinta-feira (21/09),...
CIR: Vitória: Povos indígenas de Roraima celebram vitória histórica no Brasil
O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal ( STF), considerado o “julgamento do século”, depois de várias sessões, teve um desfecho vitorioso aos povos indígenas, nesta quinta-feira(21). Um resultado que marca mais um capítulo na história dos povos...
AMAZÔNIA REAL: Marco temporal enterrado! Dia histórico para os povos indígenas
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo...
FOLHA DE S. PAULO: Crianças yanomamis são amarradas em Roraima; associação aponta ação de garimpeiros
Denúncia foi feita pela Hutukara, que afirma não ter conhecimento do desfecho do episódio Marcelo Toledo RIBEIRÃO PRETO Indígenas yanomamis denunciaram nesta quarta-feira (20) ameaças feitas por garimpeiros invasores do território a crianças da etnia, que foram...
FOLLHA DE S. PAULO: Por 9 a 2, STF derruba marco temporal das terras indígenas
Decisão de não acatar data da Constituição como referência para demarcações foi comemorada por entidades; possível indenização a produtores rurais ainda será discutida Constança RezendeJoão Gabriel BRASÍLIA Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
AGÊNCIA PÚBLICA: Deputados do PL fazem “visita” sem autorização à terra indígena onde nasceu Raoni
Movimento ocorre logo depois que avançou o processo de demarcação da terra indígena; a área é disputada por fazendeiros Por Anna Beatriz Anjos A Associação Pastana Yudja Juruna do Xingu (Apyjx) denunciou e repudiou uma “visita técnica” realizada sem autorização por...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








