OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami
Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas Foto: Agência Brasil A Terra Indígena Yanomami é o maior território tradicional demarcado do Brasil, com 9,6 milhões de hectares. Situada no coração da...
MPF: Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça
Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres...
FUNAI: Funai avança em processo de regularização fundiária na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas
Foto: CGAF/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) intensifica os trabalhos de regularização fundiária na Terra Indígena (TI) Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL). Equipes técnicas da autarquia estão em campo para o levantamento detalhado das...
FUNAI: Funai recebe lideranças indígenas do Pará para tratar de demandas institucionais
Foto: Mário Vilela/Funai Representantes e lideranças indígenas dos povos Apiaká, Arapiun, Arara Vermelha, Borari, Kumaruara, Jaraqui, Kayabi, Maytapu, Munduruku, Tapajó, Tapuia, Tupaiu e Tupinambá foram recebidos, nesta quarta-feira (15), na sede da Fundação...
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BRASIL DE FATO: Indígenas ameaçados pelo marco temporal comemoram vitória no STF: ‘agora dá para respirar’
Povos que seriam afetados pela tese jurídica se dizem aliviados, mas mobilizados para barrar PL de mesmo tema no Senado Murilo Pajolla Em meio à 'Guerra do Dendê' no Pará, Miriam Tembé celebrou derrubada do marco temporal no STF - Murilo Pajolla/Brasil de Fato...
BRASIL DE FATO: Em julgamento histórico, STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2
Apenas os dois ministros indicados por Bolsonaro – Marques e Mendonça – defenderam tese ruralista que limita demarcação Murilo Pajolla Indígenas durante vigília na porta do STF para aguardar julgamento do marco temporal - Mídia Ninja O plenário do Supremo...
BRASIL DE FATO: Crianças indígenas são amarradas e sofrem ameaças de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami
O Ministério dos Povos Indígenas classificou como "inadmissíveis" fatos denunciados pela Hutukara Associação Yanomami Crianças indígenas são amarradas em troncos por garimpeiros em reserva - Reprodução Uma denúncia da Hutukara Associação Yanomami divulgada...
CONGRESSO EM FOCO: STF ATINGE MAIORIA PARA DERRUBAR MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) a favor da derrubada do marco...
CONGRESSO EM FOCO: STF RETOMA JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL, QUE BEIRA A CONCLUSÃO
STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo. Foto:Tiago Rodrigues/Congresso em Foco LUCAS NEIVA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (21) o...
CTI: Toffoli vota contra Marco Temporal e Apib alerta sobre mineração na posição do ministro. STF continua julgamento amanhã
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, na sessão realizada na tarde de hoje (20/09). Agora o placar de votação está com cinco votos contrários à tese ruralista contra dois...
FUNAI: Proteção e monitoramento territorial de terras indígenas são tema de seminário
Fotos: Matheus Araújo/Funai. OSeminário de Proteção e Monitoramento Territorial em Terras Indígenas na Amazônia ocorre em Brasília (DF) de 19 a 21 de setembro. A realização do evento é uma iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira...
SENADO: Zequinha defende aprovação do marco temporal
Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a aprovação do relatório sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) na...
STF: Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Para Eliziane Gama, projeto tem vício de inconstitucionalidade e precisa ser mais discutidoRoque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto...
STF: Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








