OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #48: Reconstrução da agenda indígena
Foto: Ricardo Stuckert Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/11-15/11). O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, em Brasília, reuniu 60 representantes de sete organizações...
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GREENPEACE: Decreto 12.600/2025, Arco Norte e Cargill: a disputa pelo controle da Amazônia
Foto: Marlon Marinho A revogação do Decreto 12.600 marca uma vitória dos povos da floresta, mas escancara o conflito de fundo entre proteger a Amazônia como território de direitos ou entregá-la à lógica das gigantes do agronegócio. A revogação do Decreto 12.600/2025...
CIMI: Cimi Regional Sul divulga nota técnica sobre expansão da multinacional CMPC, que ignora direitos indígenas e amplia riscos ambientais
Fábrica de celulose da CMPC em Guaíba no Rio Grande do Sul. Foto: Fabiano Panizzi/Divulgação/CMPC A multinacional chilena Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões (CMPC) pretende instalar sua segunda unidade industrial de processamento de celulose na Região...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas inaugura promoção da justiça climática como programa de governo
- Foto: André Corrêa Política integra o Plano Clima e é apresentada durante a 6ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista OMinistério dos Povos Indígenas lançou o Programa Wahipaite – Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas, política...
MPI: MPI realiza 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista
- Foto: André Correa I Ascom MPI Lideranças indígenas e representantes do governo federal alinham estratégias para seguir atuando na construção de políticas públicas e garantia de direitos frente às barreiras históricas OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou,...
MAIS NOTÍCIAS
SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena
Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...
FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
FOLHA DE S. PAULO: Extração ilegal de madeira cresce 44% em áreas protegidas da Amazônia Legal, aponta estudo
Relatório anual mostra que atividade fora da lei caiu em imóveis rurais, enquanto subiu em unidades de conservação e terras indígenas Mato Grosso lidera com 6 dos 10 municípios e das áreas protegidas com mais hectares de exploração irregular Adriana Amâncio Camila...
AGÊNCIA PÚBLICA: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
APIB: Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
ISA: “A COP dos povos?: Novo episódio do “Vozes do Clima” faz balanço sobre Conferência de Belém
Ativistas socioambientais estiveram na COP30, em Belém, denunciando os perigos da crise climática 📷 Hermes Caruzo/COP30 Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas e representantes do ISA avaliam resultados e falam sobre participação popular na primeira...
MPI: Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026
- Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16), na sede...
MPI: Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022
- Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
FUNAI: Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi restabelecer o direito à posse plena e ao usufruto...
FUNAI: Povo Akuntsú comemora chegada de novo bebê, após histórico de redução populacional por conflitos territoriais
No dia 8 de dezembro, foi registrado, depois de mais de 30 anos, o nascimento de um novo Akuntsú, filho da indígena Babawru Akuntsú, na região sul de Rondônia. O povo Akuntsú, considerado de recente contato pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), habita...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








