OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #47: Indígenas esperam participação ativa no governo Lula
Foto: Raquel Uendi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (31/10-07/11). São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígena do Brasil, deu 80,63% dos votos para Luiz Inácio Lula...
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MPF: MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que...
FUNAI: Funai participa de consulta pública para criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru, em Rondônia
Foto: Evandro Fortuna/ICMBio AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da consulta pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para debater a criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru. A...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Verdade Oculta’ junta toques de David Lynch e irmãos Coen a história indígena
Série policial de Sterlin Harjo traz Ethan Hawke em êxtase e lado dos EUA menos visto nas telas Roteirista costura cultura pop e ironia social em trama passada em Oklahoma https://youtu.be/cE9bq37W3Qo Pouca gente tem o tino do roteirista, diretor e produtor...
BRASIL DE FATO: Projeto bilionário da CMPC avança sob denúncia de indígenas e ambientalistas em Barra do Ribeiro (RS)
A CMPC é uma multinacional chilena com mais de 100 anos de atuação no setor de celulose, papel e produtos florestais | Crédito: Fabiano Panizzi/CMPC Reportagem revela novos detalhes sobre impactos do “Projeto Natureza” na bacia do Guaíba Denúncias sobre impactos na...
MAIS NOTÍCIAS
ANISTIA INTERNACIONAL: Teko Paranaygua: vozes avá-guaranis pela memória, território e justiça
A série busca fortalecer o protagonismo indígena na produção de narrativas audiovisuais e ampliar o acesso à informação sobre a realidade vivida por essas comunidades. Teko Paranaygua é uma série documental em formato de videocast que integra um projeto cultural...
ISA: Plano Nacional de Logística precisa ouvir povos da Amazônia
João Neto navega dentro do igapó para acessar os castanhais na Terra do Meio 📷 Anna Maria Andrade/ISA De castanheiros a indígenas, as histórias de quem depende de rios e longas viagens revelam os desafios e as urgências para incluir a sociobiodiversidade no...
ISA: STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
CTI: Ceramistas Terena recebem equipe para inventário dos modos de fazer cerâmica tradicional
A mobilização do povo Terena para iniciar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos modos de fazer cerâmica marca o começo do mapeamento de um dos saberes mais identitários de sua cultura. As ações iniciais do INRC dos modos de fazer cerâmica Terena...
FUNAI: Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
FUNAI: Restrição de Uso: Funai renovou quatro portarias e interditou dois territórios para proteger direitos de povos isolados
Foto: Divulgação/Acervo Funai Para fortalecer a proteção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovou 4 Portarias de Restrição de Uso antes de seus vencimentos e interditou 2 territórios, desde...
FUNAI: Fortalecimento institucional da Funai reforça proteção a direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
Foto: Divulgação/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem implementado diferentes iniciativas para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, o que inclui reestruturação administrativa e reforço de...
FUNAI: Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena
Foto: Elvio Pankararu/Funai Em Cacoal (RO), o povo Paiter Suruí apresentou e debateu o Projeto de Carbono como instrumento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Sete de Setembro. A reunião interinstitucional é apoiada pela Fundação...
FOLHA DE S. PAULO: Suspeita de fraude no INSS, Conafer promoveu fluxo de yanomamis para cidade e cadastro irregular de indígenas
OUTRO LADO: Entidade, que disse fornecer documentos necessários no processo, não respondeu aos questionamentos Conafer ingressou em território sem autorização, e deslocamento de indígenas a núcleos urbanos amplia doenças, afirma Funai Vinicius Sassine Belém...
FOLHA DE S. PAULO: Voto de Gilmar Mendes do STF cria um marco temporal 2.0
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vê pontos preocupantes no voto do relator Ministro criou muitas condicionalidades para os direitos indígenas Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








