OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #48: Reconstrução da agenda indígena
Foto: Ricardo Stuckert Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/11-15/11). O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, em Brasília, reuniu 60 representantes de sete organizações...
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MPF: TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)
Arte: Comunicação/MPF Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União...
CIR: CIR participa da XV Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em Tocantins
A maior assembleia da Amazônia Brasileira reuniu lideranças e representantes indígenas de diferentes territórios O Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou, de 17 a 22 de agosto, da XV Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia...
APIB: NOTA PÚBLICA DA APIB EM DEFESA DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS E CONTRA A INDENIZAÇÃO POR TERRA NUA COMO CONDIÇÃO PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Foto: Webert da Cruz/ISA Brasília, 24 de agosto de 2026. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, vem a...
IEPÉ: Hoje na História Socioambiental: entenda o que foi o Reformatório Krenak
A instituição atuou como uma prisão para pessoas indígenas consideradas como ‘risco’ à integridade do Estado brasileiro, à época, comandado por militares Brenda Okubo - Historiadora do ISA Atenção: a nota e os documentos utilizados apresentam conteúdos sensíveis sobre...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Morre pesquisador e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá
O pesquisador e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá | Crédito: Reproduçao/Instagram/@mairukuady Mairu era doutorando em Direito na França e se tornou uma referência para jovens indígenas de diferentes etnias O pesquisador e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady...
OPAN: Organizações denunciam inconstitucionalidade de projeto que tenta extinguir Resex Guariba-Roosevelt
Rio Roosevelt. Foto: Rodrigo Hanna Na contramão da Constituição Federal, PDL 11/2025 amplia a pressão sobre a única reserva extrativista de Mato Grosso sob justificativa de proteção aos interesses econômicos Por Observa-MT Uma nota técnica assinada por 38 organizações...
IEPÉ: Cuidando das roças: Iepé lança animação sobre prevenção e combate à vassoura-de-bruxa da mandioca
Vídeo educativo, com versões nas línguas indígenas aparai e tiriyó, apresenta orientações para identificar o problema e fortalecer seu enfrentamento junto às comunidades Texto: Angélica Queiroz (Animação: Ruth Takiya e Edu Paiva) Desde 2024, a vassoura-de-bruxa...
MPF: A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
MPF: TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
MPF: Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
FUNAI: Memória de Dom Phillips e Bruno Pereira é honrada em cerimônia no Itamaraty
Evento marcou a entrega do Prêmio de Jornalismo e Comunicação e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e defensores de direitos humanos O Auditório do Itamaraty, em Brasília, foi palco de uma homenagem histórica, na quinta-feira...
MJSP: Parceria entre instituições reforça proteção à comunidade indígena Warao em Campinas
Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação. Foto: Divulgação/MJSP Campinas,...
MMA: Fundo Amazônia anuncia R$ 150 milhões para levar acesso à água a comunidades indígenas
Presidente, ministros e diretora do BNDES assinam acordo de cooperação para ampliar acesso à água em comunidades indígenas - Foto: Ricardo Stuckert/PR Edital Sanear Indígena vai beneficiar mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias no Acre, Amazonas e Pará. Iniciativa é...
SAÚDE: Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena
Evento promovido pelo Ministério da Saúde reuniu parteiras e parteiros indígenas de todo o país e resultou na elaboração de propostas para dois guias orientadores que irão fortalecer o diálogo entre os saberes tradicionais e os serviços de saúde Foto: Fábio Miranda /...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








