OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #48: Reconstrução da agenda indígena
Foto: Ricardo Stuckert Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/11-15/11). O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, em Brasília, reuniu 60 representantes de sete organizações...
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FUNAI: Funai realiza formação piloto em proteção territorial para servidores temporários recém-ingressos
Foto: Mário Vilela/Funai Servidores temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, em Brasília, na sede da instituição, nos dias 27, 28 e 30 de abril e 4 e 5 de maio, do Curso Básico de Proteção Territorial. A atividade integra uma...
RÁDIO YANDÊ: 7 notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas: avanços em educação, cultura, política e direitos
Da Universidade Federal Indígena a editais culturais, ações de proteção social e incentivo à participação política, o dia reúne conquistas importantes para os povos originários no Brasil. As notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas revelam um cenário de...
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
ISA: Câmara aprova projeto de lei sobre ‘terras raras’ sem salvaguardas socioambientais
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza -...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Após três anos, ministra Sonia Guajajara deixa Ministério dos Povos Indígenas com legado de entregas históricas à frente da pasta
Foto: Rony Eloy Primeira ministra indígena do Brasil, Sonia Guajajara deixa o cargo após estruturar o ministério, homologar 20 territórios e conduzir a maior participação indígena na história das COPs; secretário executivo, Eloy Terena, indígena com vasta trajetória...
MPI: Programa Kuntari Katu forma primeira turma de líderes indígenas para a política global, com lançamento de bolsas para diplomatas
Foto: André Corrêa Em cerimônia no Instituto Rio Branco, 28 indígenas dos seis biomas receberam certificados; acordo com CNPq e Itamaraty viabiliza até 8 bolsas de R$ 30 mil para candidatos indígenas ao concurso de diplomacia O Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
MPF: Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília Lideranças indígenas do povo Pataxó estiveram presentes na sede...
MPF: Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo extrajudicial entre o Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Vale do Javari e a prefeitura de...
FUNAI: Lucia Alberta Baré é anunciada como nova presidenta da Funai
Foto: Élvio Pankararu Anova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, foi anunciada na solenidade de transmissão do cargo de ministro de Estado dos Povos Indígenas. O evento aconteceu hoje, terça-feira (31), na sede do Ministério...
SAÚDE: No Amapá, Ministério da Saúde amplia acesso à Atenção Primária com inauguração de UBSI
Foto: Distrito Sanitário/Amapá A Unidade Básica de Saúde Indígena foi viabilizada com investimento federal de aproximadamente R$ 1 milhão. Para o município, também está prevista a construção de uma nova sede da Casa de Apoio à Saúde Indígena OMinistério da Saúde...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Indigenista lutou pelas comunidades tradicionais da amazônia
Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026) - Ila Verus/CPI-Acre Txai Macêdo atuou com Chico Mendes na demarcação de terras no Acre Nascido em seringal, presenciou rotina indígena e sofreu atentado Obituário Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026)...
APIB: Campanha convoca apoio ao Acampamento Terra Livre 2026, maior mobilização indígena do país
Foto: Than Pataxó/ APIB O ATL ocorrerá entre 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) O 22º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, ocorrerá entre os dias 5 e 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília (DF). Diante do agravamento...
OPAN: Processos minerários avançam e ocupam mais de 24% do território de Mato Grosso
Foto: Rio Juruena / Adriano Gambarini – OPAN Boletim revela que a área de interesse para mineração no estado equivale ao tamanho do Reino Unido; Terra Indígena Sararé bate recorde de alertas de garimpo ilegal Helena Corezomaé Levantamento sobre as pressões e ameaças...
ISA: COP15: Sítios Ramsar na Amazônia reforçam papel estratégico na proteção de espécies migratórias
Painel foi realizado no Espaço Brasil e destacou a governança territorial como um dos pilares da conservação 📷 Vanessa Fernandes/ISA Reconhecido desde 2018, o Sítio Ramsar do Rio Negro é o maior de águas pretas do mundo, com cerca de 12 milhões de hectares, e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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