OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #47: Indígenas esperam participação ativa no governo Lula
Foto: Raquel Uendi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (31/10-07/11). São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígena do Brasil, deu 80,63% dos votos para Luiz Inácio Lula...
ACOMPANHE
MPI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Parceria entre MPI e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará prevê a construção de quatro PGTA's e dez protocolos de consulta, beneficiando mais de 16 mil pessoas em 11 territórios Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos...
MPF: Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
FUNAI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará (Sepince) na...
FUNAI: Em Santa Catarina, Funai fortalece governança regional da Pngati com povos indígenas durante oficina promovida pelo MPI.
Foto: Melissa Oliveira A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, em Florianópolis (SC), da VII Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)....
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Povos Mura e Maraguá fortalecem a agroecologia e os sistemas agroflorestais com troca de saberes e cooperação no Amazonas
Oficina de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (SAFs), dos povos Mura e Maraguá (AM). Foto: Mayara Mura | Rede de Comunicadores Mura (Recim) Oficina em Careiro da Várzea promove troca de saberes, recuperação de áreas degradadas e articulação entre aldeias Por...
CIMI: Rede de Bem Viver busca enfrentar violações contra o povo Madija no Acre
Criação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental Articulação interinstitucional criada em Feijó reúne lideranças indígenas e órgãos públicos para enfrentar fome, desassistência e barreiras no acesso a...
FUNAI: Funai fortalece articulação interinstitucional no combate a ilícitos ambientais em Mato Grosso
Foto: Acervo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nos dias 3 e 4 de março de 2026, do Workshop Rede Integrada no Combate aos Ilícitos Ambientais em Mato Grosso, realizado em Cuiabá (MT). A iniciativa foi promovida pelo Programa REM MT, em...
FUNAI: Novo regimento interno da Funai é aprovado e consolida reestruturação institucional
Foto: Mário Vilela A aprovação do novo Regimento Interno da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marca um avanço estratégico na reorganização institucional e no fortalecimento das políticas indigenistas no país. O ato foi formalizado no dia 27 de março,...
FUNAI: Funai entrega mais de 20 estruturas em todo o país entre 2023 e 2026
Foto: Elvio Pankararu A reconstrução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entre 2023 e 2026 foi marcada pela retomada da presença da autarquia indigenista nos estados brasileiros, com a entrega de mais de 20 estruturas físicas em diferentes regiões do...
FUNAI: Concurso unificado amplia presença indígena na Funai e marca avanço na política de inclusão
Foto: Mário Vilela/Funai Apolítica de reserva de vagas para povos indígenas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) resultou em um aumento expressivo da presença indígena na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que consolidou um marco na inclusão...
FUNAI: Em Rondônia, Funai participa da entrega de unidade flutuante do INSS que levará serviços previdenciários a mais de 25 povos indígenas
Foto: Luana Nascimento Em Rondônia, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Guajará-Mirim, participou da entrega da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante (PrevBarco). A ação ocorreu no dia 19 de março, conduzida...
FUNAI: Funai e povos do Xingu realizam Semana de Planejamento para fortalecer proteção territorial
Fortalecer o monitoramento e a proteção das Terras Indígenas da região do Xingu esteve no centro do primeiro Grupo de Trabalho (GT) de planejamento territorial do Território Indígena do Xingu (TIX). A iniciativa reuniu equipes da Funai, lideranças e associações...
FUNAI: Funai acompanha agendas de diálogo com povos Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo
Foto: Letícia Nínive A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, a convite do Conselho Territorial Tupiniquim e Guarani, de reuniões decisórias realizadas entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, no município de Aracruz (ES). As agendas ocorreram nas...
STF: STF reúne povo Cinta Larga e autoridades em Rondônia para buscar solução sobre mineração em terras indígenas
Foto: Serviço de Comunicação (Sercom) da SJRO TRF1 Encontro foi determinado pelo ministro Flávio Dino no âmbito de dois processos que discutem a exploração mineral dentro e no entorno do território indígena. Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








