OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CNJ: Comissões do CNJ e de tribunais gaúchos realizam visita técnica na Terra Indígena Nonoai
Foto: Ascom TRF4Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
MPI: Governo do Brasil ultrapassa marca de 7 mil operações na Terra Yanomami com ações dentro e no entorno do território
Trabalho inclui vigilância de unidades de conservação no entorno da terra indígena, coordenada pelo ICMBio. Prejuízo ao garimpo ilegal já soma R$ 491,3 milhões - Foto: Agentes do ICMBio e da Força Nacional durante operação de combate ao garimpo ilegal em unidade de...
FUNAI: No Tocantins, oficina busca planejar a implementação do projeto Guardiões das Florestas com participação dos povos Akwe-Xerente e Apyãwa-Tapirapé
Foto: Elvio Pankararu/Funai Fortalecer os povos indígenas, em especial as mulheres, para que avancem na proteção e gestão das terras indígenas. Esse é um dos objetivos do projeto Guardiões das Florestas, que está sendo debatido e planejado para a implementação nos...
FUNAI: Funai fortalece II Encontro da Década Internacional das Línguas Indígenas, no Mato Grosso do Sul
Com o intuito de fortalecer e valorizar as línguas indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do II Encontro Nacional para a Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil (DILI). O evento foi realizado entre 26 e 30 de...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Garimpo e agropecuária seguem desmatando Terras Indígenas com presença de isolados
Boletim Sirad-I, do ISA, registrou no primeiro quadrimestre de 2023 aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2022 Mariana Soares - Jornalista do ISA Após recuo no desmatamento em Terras Indígenas com presença de isolados, ações do garimpo, da agropecuária e de...
MPF: MPF requer Força Nacional para conter violência em aldeia em Santa Catarina
Militares devem instalar base temporária; um indígena foi morto, vários feridos, além de casas e carros incendiados O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário nacional de Segurança Pública o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para a...
MPF: MPF fortalece atuação na região Amazônica por meio de acesso à Internet com conexão via satélite
Fotos: Robson Conceição Mansos Bentes e Comunicação/MPF Medida integra investimentos da administração superior do MPF na região e vai facilitar trabalho de campo e aumentar integração com comunidades Com a finalidade de reforçar a atuação na defesa dos povos...
MPF: MPF busca garantir acesso da etnia Guarasugwe a serviços básicos de saúde em Pimenteiras do Oeste (RO)
Sem cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), indígenas têm enfrentado dificuldades para serem atendidos na rede municipal Foto: Bruno/Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em Rondônia, para assegurar que...
FUNAI: Coordenação Regional Centro Leste do Pará participa do II Concerto Ambiental de Altamira
ACoordenação Regional Centro Leste do Pará (CR-CLPA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa, entre os dias 13 e 16 de julho, do II Concerto Ambiental de Altamira (PA), que ocorre no Centro de Eventos de Altamira. Com o tema...
AMAZÔNIA REAL: “Demarcar não é favor, é obrigação do Estado”, avisa Leusa Munduruku
Por Cícero Pedrosa Neto Em entrevista à Amazônia Real, uma das principais lideranças indígenas da Amazônia analisa o governo Lula e aponta a demarcação como a principal forma de fazer justiça aos povos originários e protegê-los do avanço e das ameaças...
IEPÉ: VÍDEO: MULHERES INDÍGENAS DO TERRITÓRIO WAYAMU
O papel da mulher indígena do território Wayamu é destaque pela força e resiliência com que contribuem para as tomadas de decisões e liderança. Durante o II Encontro da União do Território Wayamu, que compreende as TI Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e...
CIMI: Mineradora Vale perde ação que movia na Justiça contra o Cimi
A decisão favorável ao Cimi Regional Maranhão foi publicada em sentença expedida na segunda-feira (10) Estrada de Ferro Carajás (EFC) – TI Awá Guajá. Foto: Rosana Diniz/Cimi Regional Maranhão POR JESICA CARVALHO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL MARANHÃO...
MPF: Cresce número de denúncias do MPF por crimes associados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Somente no primeiro semestre deste ano, 44 denúncias envolvendo 79 pessoas foram enviadas à Justiça Federal em Roraima O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é uma das prioridades de atuação do Ministério Público...
FOLHA DE S. PAULO: Tráfico de drogas avança na Amazônia e impulsiona violência e desmatamento
PCC controla RR e RO, e Comando Vermelho se expandiu pelo Pará; Amazonas é estado em disputa Lucas Lacerda BELÉM Facções de tráfico de drogas do Brasil, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), e do exterior têm usado...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








