OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Licenciamento ambiental: saiba como os vetos do presidente Lula ajudam a proteger 297 terras indígenas
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos do projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre eles, está o dispositivo que tirava a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dos...
MPF: TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)
Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade A pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Quinta Turma do Tribunal...
STF: Supremo restringe novos ocupantes e negociações em área de conflito no Rio Grande do Sul
Ministro Dias Toffoli autorizou visita técnica e audiência pública em busca de solução para o conflito envolvendo a Terra Indígena Nonoai 01/09/2025 19:17 - Atualizado há 2 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
CIMI: II Encontro de Caciques de Jutaí alerta para ameaças, violências e violações aos povos indígenas da Mesorregião do Amazonas
O encontro reuniu 32 caciques e mais de 150 lideranças dos povos Kokama, Tikuna, Kambeba e Katawaixy de nove Terras Indígenas de Jutaí Em agosto de 2025, II Encontro de Caciques de Jutaí reuniu 32 caciques e mais de 150 lideranças dos povos Kokama, Tikuna, Kambeba e...
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APIB: Histórico: Juristas indígenas lideram Grupo de Trabalho que vai analisar o ‘Estatuto dos povos indígenas’ (‘Estatuto do Índio)
O Grupo foi criado pelo Ministério dos Povos Indígenas, por meio da portaria nº 102 de 18 de de abril de 2023. A advocacia indígena vive um momento único. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instaurou, nesta quarta-feira (21), o Grupo de Trabalho criado para...
GREENPEACE: Ativistas lutam pela defesa da natureza e dos povos originários
Amanda Cassio Voluntários e voluntárias foram às ruas em prol do clima, da preservação das florestas em pé e por um mundo mais sustentável No último domingo (18), rolou uma festa verde em São Paulo e no ABC Paulista! A galera saiu às ruas com muita...
IEPÉ: IEPÉ E RCA PARTICIPAM PELA PRIMEIRA VEZ DE ASSEMBLEIA DA OEA
A 53ª Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA) aconteceu nos Estados Unidos e reuniu representantes da sociedade civil e lideranças para discutir sobre a promoção e defesa dos direitos humanos Texto: Iepé Ao longo dessa semana aconteceu a 53ª Assembleia...
FUNAI: Funai, MPF e lideranças indígenas discutem medidas de reparação de violações de direitos do povo Krenak
Foto: Matheus Araújo/Funai Omembro do Ministério Público Federal (MPF), Edmundo Antonio Dias, e lideranças do povo Krenak, Geovani Krenak e Yakó Krenak, foram recebidos nesta sexta-feira (23) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela presidenta...
FUNAI: Funai e Conab planejam ações em favor da autonomia e segurança alimentar dos povos indígenas
Foto: Matheus Araújo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (22) para articular ações visando ao fortalecimento da autonomia e da segurança alimentar dos povos...
FUNAI: Funai discute projeto sobre trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará
Foto: Matheus Araújo/Funai Na manhã desta sexta-feira (23), o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) do Brasil, Eduardo Moreno, foi recebido pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O...
FUNAI: Coordenação Regional Vale do Javari realiza ação planejamento de gestão territorial e ambiental com servidores da Funai/Sede e do Amazonas
Foto: Leonardo Sette A Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ), localizada no município de Atalaia do Norte (AM), recebeu, entre os dias 29 de maio e três de junho, servidores da Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a realização do...
FOLHA DE S. PAULO: Cidade em Rondônia aprova primeira lei que garante direitos a um rio
Texto afirma que o rio Laje tem o direito de 'manter seu fluxo natural', 'nutrir' e 'ser nutrido' João Gabriel BRASÍLIA "Ficam reconhecidos os direitos intrínsecos do Rio Laje —Komi-Memen— como ente vivo e sujeito de direitos, e de todos os outros corpos d´água e...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula libera militares para prender garimpeiros e patrulhar terra yanomami
Ministério da Defesa, que antes só dava assistência logística, agora poderá realizar enfrentamento direto Renato Machado BRASÍLIA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao...
JORNALISTAS LIVRES: Garimpo na TI Sararé volta a crescer e PM encontra garimpeiros chegando do Pará
Um homem foi preso com 750 litros de combustível sendo transportado irregularmente para dentro da Terra Indígena Por: LÁZARO THOR para o MídiaJur* O garimpo dentro da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, voltou a crescer após operações da Polícia Federal na região,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








