OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Com participação da Funai, workshop internacional discute importância das terras indígenas para a conservação da biodiversidade
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Entre os dias 2 e 5 de setembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa do Workshop Internacional sobre Territórios Indígenas e Tradicionais (TITs) e Conservação da Biodiversidade, em Manaus, no Amazonas. O evento...
MPI: 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas faz história em Belém
- Foto: Helder Rabello I Ascom MPI Realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Coletivo Mídia Indígena, na Casa Maraká, em Belém (PA), na quinta-feira (28), a abertura do 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas evidenciou a iniciativa como marco...
MPI: Operação Sararé impõe prejuízo superior a R$ 177 milhões ao garimpo ilegal
Dados do CENSIPAM consolidam os resultados dos primeiros 21 dias da ação coordenada por meio de articulação intergovernamental - Foto: Foto: Julliane Pereira/Ascom/Ibama Com dados consolidados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
FUNAI: Encontro inédito de comunicação indígena discute preparativos para a COP 30 com apoio da Funai em Belém (PA)
Foto: José Rui Gavião Foto: Regis Guajajara Foto: Helder Kambeba Foto: Renan Khisetje Foto: Than Pataxó Durante quatro dias, de quinta-feira (28) a domingo (31), em Belém, no Pará, indígenas comunicadores discutirão estratégias de comunicação para o movimento indígena...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Povos indígenas da Bahia: MPF requer retomada de serviços de saúde no sertão
Serviço para os povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru foi descontinuado em 2021 MPF, DSEI e Funai se reuniram nas aldeia Tuxá do Banzaê e Kiriri do Cru para propor soluções à desassistência à saúde indígena na região - Divulgação/MPF O Ministério Público Federal (MPF)...
APIB: Cota para indígenas nos concursos públicos do Poder Judiciário é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça
Foto: Bella Kariri / @bellakariri Conquista faz parte da luta do movimento indígena da qual o setor jurídico da Apib promoveu forte incidência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a criação de cotas para indígenas nos concursos públicos...
APIB: Educação indígena é ignorada pelo MEC e proposta de criação de uma Secretaria Especial é descartada pelo órgão.
foto:Jonathan Lins/G1 Publicada no Diário Oficial, a MP 1154, retira do MEC atribuições como a educação indígena, do campo, de direitos humanos e quilombolas. A medida provisória (MP) 1154 do governo Lula que reorganiza os ministérios, publicada no Diário...
CIMI: Marco temporal pode afetar 68% das aldeias do Paraná e dizimar sobreviventes do genocídio Xetá
Investigação revela como o Estado tutelou remoções forçadas de indígenas que hoje não conseguem comprovar território É consenso entre os indígenas ouvidos pelo Brasil de Fato Paraná que impor uma data para marcar sua terra é desconsiderar a história que os fez migrar...
MPF: MPF debate uso do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado em capacitação
Foto: Zeca Ribeiro/Sinacom/MPF Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), evento busca ampliar e aprofundar a compreensão do tema por membros e servidores da instituição Com o objetivo de trazer conhecimento técnico, fomentar o...
MPF: TRF1 mantém sentença que reconhece terras de fazendas na Bahia como pertencentes ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe
MPF defendeu que imóveis estão dentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que considerou as terras das fazendas Ribeirão da Fartura II e Vitória como parte da Terra Indígena (TI)...
MPF: Justiça determina que município de Dourados (MS) reserve vagas a indígenas em concursos públicos
Decisão atende pedido em ação do MPF e da DPU; cota deve ser de 3% do total de vagas A Justiça Federal determinou ao município de Dourados (MS) que reserve, no mínimo, 3% das vagas ofertadas em concursos públicos a indígenas. A decisão, que atende pedido em ação do...
MPF: MPF solicita informações à Secretaria de Segurança de MS diante da ausência de policiamento em aldeias no município de Dourados
Conforme informações dos indígenas, viaturas raramente são vistas patrulhando a região, que está em situação de violência e criminalidade Foto: Diego Fabian Parra Pabon por Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Secretaria de Estado de...
FUNAI: Servidores da Funai participam de curso sobre informação em incidentes
Entre os dias 12 e 16 de junho, servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, enquanto cursistas, do "Curso S-203: Introdução à Informação em Incidentes", em Cavalcante/GO, promovido pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS, em...
FUNAI: Funai inicia cadastramento das Terras Indígenas homologadas e regularizadas no Sistema Nacional de Cadastro Rural
TI Avá-Canoeiro - Foto: Agência Brasil AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou neste mês o cadastramento das Terras Indígenas (TIs) homologadas e regularizadas no Sistema...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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