OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)
Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes não indígenas e indígenas de outras etnias sem reconhecimento...
FUNAI: Oficina realizada pela Funai busca fortalecer conhecimentos sobre mudanças climáticas e créditos de carbono
Foto: Elvio Pankararu/Funai Para fortalecer os conhecimentos sobre mudanças climáticas e comercialização de créditos de carbono, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza a Oficina de Formação em REDD+, na capital federal. O encontro busca fortalecer as...
FUNAI: Funai promove oficina de manejo comunitário de quelônios no Amazonas
Foto: Luís Eduardo/Funai Em mais uma iniciativa para garantir a conservação da biodiversidade e a soberania alimentar dos povos indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 15 e 18 de agosto, uma oficina de manejo...
CIMI: Em assembleia, Cimi Regional Rondônia debate direitos indígenas em meio ao aumento da pressão sobre territórios
No documento final, regional renovou compromisso com “luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e pela garantia de territórios livres de exploração, de assédio e de ameaças” 40ª Assembleia do Cimi Regional Rondônia, realizada entre 26 e 27 de agosto de 2025....
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Exposição de produtos do Território Indígena do Xingu fortalece laços por uma economia do cuidado
Realizada no Diauarum, polo com maior número de aldeias no Xingu, primeira edição da EXPOTIX aproximou artesãos, agricultores e agroextrativistas por um modelo de economia xinguano Silia Moan - Jornalista do ISA Mexulã Waujá segura cerâmica durante a EXPOTIX,...
CIMI: Cimi Regional Maranhão promove encontro com jovens Memortumré-Canela
O encontro aconteceu entre os dias 15 e 18 de junho, na aldeia Escalvado, Terra Indígena Kanela, com o objetivo de discutir sobre política e direitos coletivos Durante I Encontro de Jovens Memortumré-Canela, do estado do Maranhão, foi discutido política e direitos...
ABA: CARTA DE SOLIDARIEDADE PELAS MORTES DE BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS E EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI
Cheios de indignação e revolta pelo bárbaro crime que todo país testemunhou nestas últimas semanas, em solidariedade e respeito às famílias das vítimas, Bruno Pereira e Dom Phillips, a ABA, por meio do seu Comitê de Inserção Profissional e com a Rede Autônoma...
CNJ: Aprovada reserva de vagas na magistratura brasileira para indígenas
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do...
MPF: MPF recomenda medidas para assegurar prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru na Bahia
Serviço foi descontinuado após desligamento dos indígenas do Conselho Local de Saúde e Polo Base de Ribeira do Pombal em 2021 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para assegurar a prestação de serviço de saúde...
FUNAI: Após quase uma década de batalha, França terá que devolver 611 peças de rituais indígenas ao Museu do Índio. Conheça as relíquias
Durante séculos, países europeus acumularam objetos raros de todo o mundo. Retirados de seus locais de origem na África, Ásia ou América, itens arqueológicos ou históricos estão expostos até hoje em museus do Velho Continente, um legado controverso dos tempos do...
FUNAI: Regionalização da alimentação escolar indígena é promovida na Terra Indígena Vale do Javari
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno), e em parceria com a Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) e órgãos federais, promove a regionalização da alimentação escolar indígena na Terra Indígena...
FUNAI: Funai, MPI e lideranças indígenas se reúnem em ato histórico na Aldeia Pé do Monte Pascoal, na Bahia
A Aldeia Pé do Monte Pascoal, localizada no interior do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, foi palco de um importante encontro nesta segunda-feira, dia 19. Lideranças indígenas reuniram-se no Monumento de Resistência dos Povos...
CÂMARA: Câmara homenageia Bruno Pereira e Dom Phillips em sessão solene
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Participantes defenderam direitos dos povos indígenas e pediram adoção de medidas de conservação da floresta A sessão solene para homenagear o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, realizada nesta...
FOLHA DE S. PAULO: Entenda a crise humanitária dos yanomamis e como está a situação atualmente
Neste ano, já foram registradas 129 mortes na terra indígena, a maior parte entre crianças de até 4 anos SÃO PAULO Há décadas, as comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami, no Norte do Brasil, sofrem com a interferência de não indígenas na região,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








