OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Em Belém, ministra Sonia Guajajara participa do 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena
Evento será realizado nesta semana pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Mídia Indígena e tem a expectativa de reunir cerca de 100 comunicadores São esperados cerca de 100 comunicadores indígenas para os quatro dias de formação. Foto: Ascom MPI Entre...
MPF: Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão
Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar, em ação civil pública apresentada na Justiça Federal, que determinou ao estado do Maranhão a...
AMAZÔNIA REAL: Povos tradicionais e indígenas da bacia amazônica resistem aos megaprojetos
Por Nicoly Ambrosio Lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pesquisadores dos 9 países da panamazônia debateram os impactos de grandes empreendimentos e outras ameaças em territórios amazônicos durante o Colóquio Panamazônico de Povos e Comunidades...
MPF: MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)
Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais A Justiça Federal determinou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) disponibilize geradores provisórios para garantir o fornecimento de energia elétrica às...
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FOLHA DE S. PAULO: Mendonça representou governo Bolsonaro em processo do marco temporal, que agora julga no STF
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FOLHA DE S. PAULO: MPF aponta risco de morte de yanomamis que buscam benefícios sociais no AM
Procuradoria pediu que Justiça obrigue governo federal a fornecer mais servidores para região de Barcelos Vinicius Sassine MANAUS O MPF (Ministério Público Federal) apontou, em petição encaminhada à Justiça Federal na última quinta (15), insegurança alimentar e risco...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Fazendeiros com sobreposições em terras indígenas doaram R$ 1,2 milhão para Bolsonaro
Dossiê “Os Invasores II” identificou 41 proprietários com áreas incidentes em TIs que financiaram campanha à reeleição; lista tem políticos do Mato Grosso do Sul, como o deputado estadual Zé Teixeira, a filha do ex-governador Pedro Pedrossian e ex-prefeito de...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Bolsonarista e anti-quarentena: quem é o empresário que vetou contratação de indígenas
Leandro Cabanas forneceu material de campanha para candidatos do PSL, DEM e PDT em 2020 e ganhou serviço sem licitação em município marcado por violência contra etnias; sua empresa divulgou vaga de emprego segregando povos indígenas no Mato Grosso do Sul...
CIR: Comunidade Indígena Novo Paraíso na região Serra da Lua promove palestra informativa sobre direitos das mulheres, crianças e adolescentes
A comunidade indígena Novo Paraíso, na região Serra da Lua, promoveu pela primeira vez palestra sobre “Direitos das Mulheres, Crianças e Adolescentes na Comunidade”. De iniciativa da Tuxaua Maria Loreta, há quatro meses na função, a atividade foi realizada na última...
APIB: Justiça criminal da América Latina é tema de novo dossiê do Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da Apib
Publicado pela Uerj, o dossiê possui artigos que tratam sobre a criminalização dos povos indígenas e foi organizado pelos pesquisadores Ana Carolina Alfinito, Caíque Ribeiro Galícia e Luiz Eloy Terena O Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas,...
ISA: Resistência e solidariedade: o legado de Deolinda Prado, ‘guardiã das mulheres indígenas’
Uma das fundadoras da Associação Mulheres Indígenas do Rio Negro (AMARN), que atua na luta contra a violência, faleceu em junho Ana Amélia Hamdan - Jornalista do ISA Deolinda Freitas Prado, do povo Desana, foi das fundadoras da Associação Mulheres Indígenas do Rio...
CIMI: Comunidades Mbya Guarani sofrem impactos do ciclone extratropical, no Sul do país
O ciclone extratropical – acompanhado de uma forte frente fria – que atingiu a região Sul Brasil nesta quinta-feira (15) e a madrugada da sexta-feira (16); “Foram momentos assustadores”, relatam os indígenas Comunidades Mbya Guarani, no Rio Grande do Sul. Foto: Povo...
MPF: Rodovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Peru não pode ser feita sem consulta prévia a povos atingidos, diz Justiça
Sentença da Justiça Federal em ação civil pública também proibiu processo de licenciamento que ignore opinião dos indígenas A ação civil pública ajuizada por entidades e organizações da sociedade civil, com o ingresso do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








