OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Comitê de Governança marca transição de medidas emergenciais para ações estruturantes e permanentes no território Yanomami
Foto: Mayra Wapichana/Funai As associações indígenas representantes dos povos que vivem no território Yanomami instalaram na terça-feira (26), em Maturacá (AM), o Comitê de Governança Yanomami e Ye'kwana. O Comitê foi instalado por meio de uma cooperação entre a...
FUNAI: Funai realiza evento sobre direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso
Promover o diálogo e a capacitação das equipes multidisciplinares dos órgãos que integram o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Este foi o principal objetivo do Encontro Interinstitucional: Promovendo Direitos das Crianças e...
IEB: Protagonismo Warao: indígenas viram professores em programa nacional de alfabetização
Iniciativa garante educação trilíngue e gera renda para comunidade indígena venezuelana; seis alfabetizadores foram contratados para ensinar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Uma educação formal que acolha suas raízes — língua, cantos, história e...
COICA: Primer Encuentro de Defensoras Indígenas de la Cuenca Amazónica
Nazareth Flores Cabao, coordinadora de Mujer y Familia de COICA, participa en el Primer Encuentro de Defensoras Indígenas de la Cuenca Amazónica, que se desarrollará del 24 al 28 de agosto de 2025 en la Casa de Pensamiento de la OPIAC, Finca La María, vereda...
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DE OLHO NOS RURALISTAS: Fazendeiros com sobreposições em TIs doaram R$ 3,6 milhões para ruralistas
Pedro Lupion e Tereza Cristina estão entre dirigentes da Frente Parlamentar da Agropecuária que tiveram campanhas financiadas por fazendeiros com incidência em terras indígenas; 2ª parte do dossiê “Os Invasores” mapeou também as propriedades dos próprios políticos...
CIMI: ACO 1.100: julgamento de ação que envolve o povo Xokleng é adiado após pedido de vista no STF
O povo aguarda há mais de dez anos a resolução do conflito que envolve a TI Ibirama-Laklãnõ; a ação recebeu um voto contrário do ministro Edson Fachin e aguarda análise de Gilmar Mendes Marcha realizada no dia julgamento do marco temporal no STF. Foto: Verônica...
CIMI: Após nova paralisação do julgamento sobre o marco temporal, no STF, indígenas do Maranhão participam de agendas em Brasília
Entre os dias 12 e 15 de junho, lideranças de sete povos do Maranhão participaram de encontros com representantes da Sesai, da Funai, do Senado Federal, do STF e do MPI No dia 14 de junho, uma delegação do Maranhão – representada por sete povos – foi recebida pelo...
MPF: MPF convoca entrevista coletiva para expor situação emergencial do povo Yanomami no Amazonas na segunda (19)
Na ocasião, serão divulgadas medidas do MPF, que pede providências imediatas do governo federal para proteger os povos indígenas Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva para discutir a situação precária do povo...
FUNAI: Coordenação Regional Araguaia Tocantins participa de plenária estadual do PPA para promover inclusão dos povos indígenas
Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins ACoordenação Regional Araguaia Tocantins, unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas no estado, participou nesta sexta-feira (16) da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal,...
FUNAI: Funai promove reuniões virtuais de alinhamento para discutir o Sistema Único de Assistência Social
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) e da Coordenação de Proteção Social (COPS), realizou uma reunião de alinhamento com as Coordenações Regionais e Distritos Sanitários Especiais...
FUNAI: Museu do Índio irá reabrir com novo nome e receber de volta coleção emprestada à França há duas décadas
Foto: Fabio Rossi OMuseu do Índio (MI), primeiro museu do mundo dedicado a combater o preconceito, de acordo com seu idealizador principal, Darcy Ribeiro, completou 70 anos em 19 de abril de 2023. Embora ele esteja fechado para visitação desde julho de 2016, a data...
CÂMARA: Projeto cria novo marco legal para mercado de ouro no Brasil
Para coibir o garimpo ilegal, texto torna obrigatória a comprovação da origem do metal O Projeto de Lei 3025/23, encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional, reformula as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé...
FOLHA DE S. PAULO: OAB-SP repudia abertura de processo contra deputadas do PT e PSOL por criticar marco temporal
Representações foram enviadas pelo Partido Liberal Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista. A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo) divulgou uma nota em repúdio à abertura, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, de processos...
ONU: UNOPS passa a integrar o Àwúre, projeto voltado para comunidades tradicionais
O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura, gestão de projetos e compras sustentáveis, passou a integrar o Projeto Àwúre. A iniciativa, que já conta com contribuições de OIT e UNICEF, busca promover ações de respeito à diversidade de povos originários e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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