OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai acompanha visita dos presidentes do STF e do STJ à Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas
Foto: Gustavo Moreno/STF A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou na sexta-feira (22) visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, às aldeias Txexe Wassa e Nova Geração, do povo Matis, na Terra Indígenas (TI)...
FOLHA DE S. PAULO: No Pará, governo monitora movimento indígena
Agentes que deveriam proteger defensores dos direitos humanos espionaram indígenas Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Foto: Indígenas de várias etnias da amazônia ocupam sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém - Nay...
BRASIL DE FATO: Terra e corpo em risco: violência mais que dobra quando a vítima é mulher indígena no MA
Pesquisa mostra que, em 2024, agressões contra mulheres indígenas foram 145% maior do que em não-indígenas no estado Gisa Carvalho, Layane Jamille Garcêz Santos, Sarah Fontenelle Santos e Sylmara Durans |Agência Pública Números da violência contra indígenas no...
CIR: CENTRO MATURUCA SEDIA REVISÃO DOS PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SERRAS, TI RAPOSA SERRA DO SOL
O Centro Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), sediou, entre os dias 19 e 23 de agosto de 2025, um importante encontro para a revisão dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A TI, que foi o primeiro centro a construir e implementar seu...
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FOLHA DE S. PAULO: Feira do Livro começa com protesto a marco temporal e luto por Bruno e Dom
Sem Davi Kopenawa, evento com Manuela Carneiro da Cunha e Hanna Limulja prioriza política e escanteia literatura tradicional Walter Porto SÃO PAULO A Feira do Livro começou no Pacaembu em uma mesa eminentemente política, com duras críticas ao marco...
FOLHA DE S. PAULO: Marco temporal é ‘arbitrário, restritivo e inconstitucional’
Juízes têm usado a tese em questões de terras quilombolas Cida Bento Conselheira do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP Arbitrário, restritivo e inconstitucional. É como o relatório da Comissão Arns de...
FOLHA DE S. PAULO: Moraes vota contra marco temporal, e André Mendonça pede vista e suspende ação no STF
Tribunal analisava a constitucionalidade da tese, que não é tratada na legislação José Marques BRASÍLIA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
FOLHA DE S. PAULO: Daniela Mercury e Zélia Duncan cantam contra marco temporal em SP
Ato acontece no dia em que o Supremo deve retomar o julgamento da medida, criticada por ambientalistas e ativistas Matheus Rocha SÃO PAULO A cantora Daniela Mercury, lideranças indígenas e ambientalistas se reuniram na escadaria do Theatro Municipal de São...
AGÊNCIA PÚBLICA: Não havia discussão sobre marco temporal na Constituinte, diz Manuela Carneiro da Cunha
Foto: João Canizares/Agência Pública Segundo antropóloga, voz ativa na elaboração do capítulo sobre indígenas, tese que volta a ser julgada hoje é ‘invenção’ Anna Beatriz Anjos Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento envolvendo a...
RBA: Indígenas e artistas ocupam escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em protesto contra o marco temporal
Artistas como Daniela Mercury e Zélia Duncan marcam presença na manifestação desta quarta (7) para que o STF declare o marco temporal inconstitucional Foto: @socioambiental/Twitter/Reprodução São Paulo – Lideranças indígenas, artistas e movimentos sociais e sindicais...
RBA: Povos indígenas mantêm mobilização após nova interrupção do julgamento do marco temporal
Apesar da suspensão da decisão no Supremo Tribunal Federal, ainda sem data para retomada, pressão vai continuar Foto: Hellen Loures/Cimi São Paulo – Apesar da nova interrupção do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os...
BRASIL DE FATO: Após ter cacique baleado, povo Tembé denuncia campanha criminalizadora da Brasil BioFuels
A gigante de energia chama indígenas de “invasores”; “como pode alguém invadir o que é seu?”, rebate manifesto dos Tembé Gabriela Moncau Depois de internação e cirurgia no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência próximo a Belém (PA), cacique Lúcio volta para...
BRASIL DE FATO: Moraes vota contra marco temporal com ressalvas e Mendonça suspende julgamento ao pedir vistas
Ministro rejeitou tese que limita possibilidade de demarcação de terras indígenas Rafael Tatemoto Dia da retomada da discussão sobre o marco temporal no STF foi marcado por mobilização de indígenas por todo o país - Apib O ministro Alexandre de Moraes votou...
BRASIL DE FATO: Guardião da Constituição, STF deve garantir proteção do direito originário dos povos indígenas
A rejeição da tese do "marco temporal" é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente Terra de Direitos Indígenas estão mobilizados pela rejeição da tese do marco temporal no STF - Marcello Camargo/Agência Brasil Nesta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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