OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #38: Bancada indígena
Foto: Assessoria de Comunicação da Apib Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (29/08-04/09). Em 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem como projeto eleger uma...
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MPF: MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a cessão de uso gratuito de um imóvel da União, anteriormente ocupado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
FUNAI: Em Mato Grosso, Funai realiza mutirão de entrega de sementes de milho ao povo Kawaiweté para fortalecer segurança alimentar e práticas tradicionais
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Xingu e da Unidade Técnica Local (UTL) São Félix do Araguaia, realizou um mutirão de entrega de sementes de milho para 54 aldeias do povo Kawaiweté. A ação ocorreu entre os dias 26...
FUNAI: Funai recebe povo Awaeté-Parakanã para escuta sobre o processo pós-desintrusão da Terra Indígena Apyterewa
Foto: Mário Vilela/Funai Lideranças do povo Awaeté-Parakanã estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, reunidos com representantes da autarquia indigenista e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 12 de...
FUNAI: Em reunião na Itália sobre biodiversidade, Funai destaca o protagonismo indígena nas decisões globais
Foto: Vicente Buya/Coiab A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da participação direta dos povos indígenas nas negociações globais sobre biodiversidade durante a 6ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-6) da Convenção...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília
Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena - Foto: MPI ASCOM As últimas remanescentes do povo Juma vieram a Brasília para tratar de demandas referentes à Terra...
MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
FUNAI: COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta
Foto: Ueslei Marcelino/COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) reuniu, em Belém (PA), pelo menos 5 mil indígenas que participaram dos debates de diversas formas, de acordo com o movimento indígena em interlocução com o Ministério dos...
FUNAI: Povos indígenas conquistam protagonismo nas negociações globais para a mitigação da crise climática
Foto: Ricardo Stuckert/PR Os direitos territoriais e o papel dos povos indígenas como protagonistas da ação climática foram pontos centrais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA). A conferência culminou em uma...
FUNAI: Semana Rede Katú fortalece articulação intersetorial e amplia acesso a direitos dos povos indígenas no sertão de Alagoas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, de 24 a 28 de novembro, a Semana de Fortalecimento da Rede Katú. A iniciativa levou ações de assistência social, orientação previdenciária e diálogo institucional às terras indígenas do Alto Sertão no município...
FUNAI: Proteção dos direitos indígenas, conservação ambiental e fortalecimento institucional marcam 58 anos da Funai
Foto: Lohana Chaves/Acervo Funai Nesta sexta-feira (5), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) completa 58 anos de uma atuação estratégica focada na proteção dos direitos dos povos indígenas, o que impacta toda a sociedade brasileira. Isso porque a Funai...
FUNAI: Funai participa de oficina sobre governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Rio Grande do Sul
Foto: Diego Mendonça Em Porto Alegre (RS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa da IV Oficina de governança regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). O evento acontece de 3 a 5 de...
FUNAI: No aniversário de 58 anos, Funai assina acordo para ampliar combate a irregularidades e qualificar atuação
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta sexta-feira (5), dia em que completa 58 anos, um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a implementação de ações de maturidade em integridade pública. O ato visa...
FUNAI: Reparação histórica: Funai inaugura placa com o novo nome do Museu dos Povos Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou na quinta-feira (4) a placa com o novo nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da autarquia. A inauguração representa um marco histórico para o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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