OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Mulheres Waurá levam cerâmica ancestral do Xingu a SP, tradição ameaçada pela crise climática
Ceramistas realizam contação de histórias, conversas e oficinas na capital paulista para compartilhar saberes e denunciar os impactos das mudanças do clima nos territórios Yakakumalu Waurá faz panelas para cozinhar caldo de mandioca na aldeia Piyulaga. São necessários...
CIMI: Nota de repúdio do Cimi Regional Norte 2 às ações de espionagem do governo do estado do Pará
O Cimi manifesta indignação e cobra investigação das denúncias de espionagem de lideranças indígenas que se mobilizaram contra o desmonte da educação escolar indígena no Pará Em janeiro, povos indígenas ocuparam Seduc do Pará, mobilizados contra retrocessos na...
MPI: Ministra Sonia Guajajara assume presidência brasileira do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas
Presidência e lançamento do MAPI foi anunciada durante a 5a Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia e será exercida em conjunto com o movimento indígena brasileiro por meio da COIAB Durante a 5ª Cúpula de Presidentes da Organização do...
MPF: MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará
Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: ‘Não se pode permitir que o marco temporal seja aprovado’, diz médico que atendeu Yanomami
Alexandre Bublitz avisa que está na hora dos brasileiros se perguntarem se querem exterminar os indígenas e a natureza Katia Marko O pediatra e emergencista Alexandre Bublitz atuou no atendimento aos Yanomami em Roraima como voluntário da Força Nacional do SUS -...
BRASIL DE FATO: Tarcísio ignorou PF e Funai ao acionar apenas PM em ato de indígenas, aponta Defensoria
Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de TI; SSP alega que há previsão constitucional para atuação Caroline Oliveira Polícia Militar entra em aldeia Guarani Mbya sem mandado judicial na madrugada desta quarta (31) - Divulgação O Núcleo Especializado de...
BRASIL DE FATO: Povo Avá-Guarani luta pelo território em resistência ao marco temporal e agrotóxicos no Paraná
Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Lizely Borges Indígenas de 14 aldeias participaram da atividade de formação sobre como realizar denúncia sobre contaminação por agrotóxicos - Foto: Lizely Borges A retomada do julgamento da...
BRASIL DE FATO: Marco temporal volta ao STF: veja o que está em jogo e a expectativa para o julgamento
Supremo tem chance de dar um basta à ofensiva ruralista, mas ministro indicado por Bolsonaro pode paralisar análise Murilo Pajolla Indígenas estão mobilizados em Brasília (STF) para pressionar STF - Matheus Carvalho/Divulgação Apib O plenário do Supremo Tribunal...
STF: STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ
Grupo de madeireiros pede anulação da portaria do Ministério da Justiça que aumentou os limites da reserva. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação...
CONGRESSO EM FOCO: ANDRÉ MENDONÇA PEDE VISTA EM JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL
André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF CAIO LUIZ e LUCAS NEIVA O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu...
CONGRESSO EM FOCO: TERCEIRO EPISÓDIO DE DONOS DA TERRA MOSTRA AS PRINCIPAIS AMEAÇAS AOS POVOS INDÍGENAS
Manifestação pela demarcação de terras indígenas. Foto: Diego Bresani Paralisação nas demarcações de terras, projeto que facilita o uso de agrotóxicos, explosão do garimpo em territórios indígenas. Essas são algumas das ameaças que avançaram sobre os povos indígenas...
CONGRESSO EM FOCO: EXCLUSIVO: “BRASIL TEM QUE FAZER A LIÇÃO DE CASA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS”, AFIRMA PRESIDENTE DO IBAMA
Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil ARA LEMOS e TIAGO RODRIGUES O presidente do Instituto...
CONGRESSO EM FOCO: MARCO TEMPORAL É INCONSTITUCIONAL, DEFENDE AYRES BRITTO
Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas. Foto: Vitor Mendonça/Agência UniCeub LUCAS NEIVA Nesta quarta-feira (7), será realizado o último julgamento no Supremo Tribunal...
AMAZÔNIA REAL: Marco temporal: a arqueologia também diz não
Por Bruna Rocha Existem muitos argumentos que já deveriam ter encerrado o assunto do Marco Temporal. Dados arqueológicos proporcionam mais alguns. O 4˚ inciso do Artigo 16 do PL 490 declara que “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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