OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai e Ibama promovem curso de formação de brigada comunitária indígena em Rondônia
Indígenas dos povos Paiter Suruí e Amondawa participaram de curso de formação de brigada comunitária na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, em Rondônia, entre os dias 4 e 8 de agosto. O curso foi realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo...
FUNAI: Poder de polícia da Funai existe desde 1967, não invade competências de órgãos de segurança e não autoriza porte de arma
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
STF: Presidente do STF e do CNJ visita terras indígenas na Amazônia e ouve pleito de lideranças
O ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estiveram nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta...
FOLHA DE S. PAULO: Após jovem ser decapitado, indígenas deixam de ir à escola e Promotoria cobra proteção no PR
Recomendação administrativa foi emitida após assassinato de avá-guarani, cujo corpo foi encontrado com carta de ameaças Indígenas da etnia avá-guarani, do oeste do Paraná, em ato no estado sobre acordo homologado no STF com Itaipu, em abril deste ano - William Brisida...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: André Mendonça pede vista em julgamento do marco temporal
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou...
APIB: Marco Temporal: André Mendonça pede vistas e julgamento está suspenso no STF
Foto: Reprodução/STF Apib exige que Supremo retome o julgamento e avalia ‘problemático’ o voto de Moraes contra o Marco Temporal, que quer apresentar um ‘meio termo’. “NÃO SE NEGOCIAM NOSSOS DIREITOS!” O julgamento do marco temporal foi retomado nesta quarta-feira, 07...
APIB: Apib lança relatório de riscos e violações de direitos associados à tese do marco temporal
Elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Arns, o lançamento do relatório também marca a retomada do julgamento do marco temporal no STF A tese do marco temporal é responsável pela paralisação e pela revisão de processos demarcatórios...
GREENPEACE: É urgente rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas
Apesar da nova suspensão do julgamento no STF, a Corte deu mais um voto contrário ao Marco Temporal. A esperança permanece e a luta continua! Indígenas de todo o Brasil se acamparam em Brasília para acompanhar a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF. Mal...
STF: Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras...
GREENPEACE: 350 mil brasileiros dizem não ao Marco Temporal!
Lideranças indígenas, Apib e ativistas do Greenpeace Brasil entregam abaixo-assinado ao STF na véspera do julgamento do Marco Temporal. Cacique Raoni entrega abaixo-assinado “Pela Rejeição do Marco Temporal” à equipe da ministra Rosa Weber. Em respostas às milhares de...
CNBB: “JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL É DECISIVO PARA QUE TERRAS INDÍGENAS SEJAM RECONHECIDAS COMO LEGAIS”, AFIRMA CNBB
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira, 7 de junho. A Corte analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da...
ISA: Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas
Não se pode flexibilizar os direitos das minorias vulneráveis sem que o pior aconteça. Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição Juliana De Paula Batista - Advogada no ISA @jusuindara * Artigo originalmente publicado no site JOTA De acordo com a...
CTI: Acampado em Brasília, Movimento Indígena debate Marco Temporal e outros retrocessos
Em Brasília, povos indígenas de todo o país seguem acampados para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas. O acampamento faz parte das jornadas do movimento indígena contra a tese do marco...
CPI-SP: APIB avalia julgamento do marco temporal no STF retomado nesta quarta-feira (7/06)
Mais um voto contra o marco temporal. Porém, APIB considera o voto “problemático” O Ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Moraes considerou que a data da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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