OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Em Bogotá, ministra Sonia Guajajara defende sabedoria indígena como chave ética para conter crise climática
Ministra dos Povos Indígenas critica fragmentação de acordos ambientais e dependência excessiva de tecnologia, propondo cosmovisão indígena como base unificadora para ações de mitigação e adaptação - Foto: Fernando Donasci/MMA Aministra Sonia Guajajara participou do...
MPF: MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana
Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 14, uma audiência pública em Uiramutã (RR), reunindo aproximadamente 500...
FUNAI: Nota de pesar – Anakia Arara
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento de Anakia Arara, jovem do povo de recente contato Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca, da região do Médio Xingu, no Pará. Filho de Ororigó Arara e de Ioru Arara,...
FUNAI: Funai e UFSB fortalecem políticas afirmativas em cooperação voltada a processos seletivos simplificados
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nesta quarta-feira (21/08), na sede do órgão, em Brasília, um diálogo para assinatura de parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o objetivo de fortalecer...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Pedidos por justiça e proteção a servidores da Funai marcam ato em memória de Bruno e Dom no DF
Realizada na UnB, atividade reuniu indígenas, servidores públicos e contou com a presença de Marina Silva e Chico César Bianca Feifel Lideranças indígenas, servidores públicos, indigenistas e representantes do poder público participaram do ato em memória do...
BRASIL DE FATO: Sem assistência, indígenas passam fome em área da Usina de Itaipu
Decisão judicial favorável à ampliação do território é ignorada há mais de dez anos Bruno Soares Cerca de 180 famílias indígenas do povo Avá Guarani resistem no extremo oeste do Paraná à condição de insegurança alimentar devido à desassistência direta por...
AMAZÔNIA REAL: STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira
Por Leanderson Lima Depois da aprovação do PL 490/07, pela Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da tese, que estava parado desde 2021 (Foto: @climacografia/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF)...
APIB: Indigenous Leaders Sound the Alarm on Consequences of Recently Pre-Approved Legislation by Right-Wing Congress on Indigenous Peoples in Brazil and on Global Efforts to Fight Climate Change, Biodiversity Loss and Pandemic Risk
fotos: Kaianaku Kamaiura (@kaianakukamaiura) Amid growing concern over the destruction of forests and other critical ecosystems, Indigenous leaders representing the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib), Brazil’s national indigenous mobilization, convene...
APIB: Apib convoca ato de apoio aos ministérios dos Povos Indígenas e Meio Ambiente em Brasília
Foto: @jean__carlos4 / @Conselho_Terena Após o ato, os indígenas permanecerão na Esplanada para a vigília “Os povos que seguram o céu!”. As manifestações fazem parte da programação das mobilizações contra o marco temporal Indígenas dos mais de 305...
SURVIVAL: Declaração da Survival sobre a aprovação do PL490 na câmara dos deputados
Ao manchar as ruas de vermelho, os manifestantes mostram quanto sangue foi derramado na luta pela proteção de terras indígenas. Abril de 2018. © Marcelo Camargo/Agência Brasil A aprovação do PL490 na câmara dos deputados é o pior ataque aos direitos indígenas em...
ISA: Filme ‘Escute: A Terra foi Rasgada’ ganha sessão especial online durante mobilizações contra o Marco Temporal
Documentário faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema e ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48h, a partir das 18h desta terça-feira (06/06) O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará...
CIMI: As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
Bugreiros posando com os Xokleng | Acervo de Sílvio Coelho dos Santos O artigo elaborado pela assessoria jurídica do Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras POR PALOMA GOMES, RAFAEL MODESTO E...
INA: No centro da crise humanitária e da emergência climática, a questão indígena de volta à pauta do STF: guardiãs e guardiões dos biomas, os povos indígenas não são o problema, mas parte da solução.
No dia 07 de junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento mais importante do século sobre os direitos indígenas. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, no qual se discute o Tema 1031, que tem por objeto a definição do estatuto...
ABA: Nota Técnica sobre o Projeto “Potássio Autazes”
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por ABA A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por intermédio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e sua Comissão de Assuntos Indígenas, manifesta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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