OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI promove segunda etapa do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas
Encontro foi realizado no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, e faz parte da construção de uma Estratégia Nacional voltada ao tema sob uma perspectiva inclusiva e participativa - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa...
MPI: Ministra Sonia Guajajara participa de evento de lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), em Bogotá
Nesta quinta-feira (21), às 16h, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa do evento de lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), durante a V Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em...
MPF: MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo que marca o início do cumprimento de uma decisão judicial de 2003, que assegura...
MPF: MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Foto: Diego Gurgel/Secom/Governo do Acre Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação para o estado do Acre, o município de Tarauacá e a...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas
Marco temporal significa dizer que todos os crimes praticados pelo Estado contra os povos indígenas não foram crimes Clovis Antônio Brighenti* Foto: Hellen Loures/Cimi Desde 2009, quando do julgamento Petição nº 3388/RR cujo objeto era a anulação da Portaria nº...
BRASIL DE FATO: Ato em memória de Bruno e Dom Phillips acontece em Brasília com presença de Sonia Guajajara
Além de servidores e indigenistas, também está prevista a presença de parlamentares e autoridades Além de Brasília, ato está previsto para ocorrer no Rio de Janeiro, Campinas, Belém, Atalaia do Norte, Salvador e Londres nesta segunda. - Foto: Secom/UnB Nesta...
BRASIL DE FATO: Vale do Javari agoniza com os mesmos conflitos que vitimaram Bruno e Dom há um ano
Os pedidos de justiça e socorro na terra indígena que o indigenista e o jornalista morreram tentando defender Murilo Pajolla Era por volta das 15h na fronteira com o Peru, quando quatro homens encapuzados chegaram de barco e invadiram a aldeia Irari 2, do povo...
CONGRESSO EM FOCO: SEGUNDO EPISÓDIO DE DONOS DA TERRA MOSTRA COMO NASCEU A TESE DO MARCO TEMPORAL. ASSISTA
Foto: Diego Bresani Entrou no ar, nesta segunda-feira (5), o segundo episódio da websérie Donos da Terra, que se propõe a mostrar os equívocos da tese jurídica do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Neste novo episódio, você vai...
AMAZÔNIA REAL: Caso Bruno e Dom: indiciados, “Colômbia” e Jânio trocaram 419 ligações
Por Leanderson Lima Quebra de sigilo telefônico mostra que no intervalo entre 1º de junho de 2021 e 6 de junho de 2022, o comerciante conhecido como “Colômbia” ligou 419 vezes para o pescador Jânio Freitas de Souza, que foi uma das últimas pessoas com quem Bruno e Dom...
AMAZÔNIA REAL: Atos pelo Brasil pedem justiça por Bruno e Dom e proteção aos ameaçados
Por Wérica Lima No Dia Mundial do Meio Ambiente, o crime brutal contra Bruno e Dom no Vale do Javari completa um ano e mobiliza defensores de direitos humanos, do meio ambiente e da liberdade de imprensa em todo o país e também em Londres. Servidores públicos,...
GREENPEACE: Marco Temporal: uma afronta à memória de Dom e Bruno
Laís Modelli Defensores da demarcação de Terras Indígenas, os crimes contra a dupla são exemplos de como abrir esses territórios para exploração econômica é sinônimo de morte. Bruno e Dom foram assassinados no Dia do Meio Ambiente defendendo a Amazônia e...
ANISTIA INTERNACIONAL: UM ANO APÓS O CRIME, ANISTIA INTERNACIONAL BRASIL COBRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RESPOSTAS PARA 10 PERGUNTAS NÃO RESPONDIDAS SOBRE CASO BRUNO E DOM
Data reacende luta pelos direitos dos povos indígenas e justiça para o caso Há um ano, na data de hoje (5), Dia do Meio Ambiente, o Brasil se perguntava: “Onde estavam Bruno e Dom?”. A interrogação sobre o paradeiro do indigenista Bruno Pereira e do jornalista...
OPAN: UMA PLATAFORMA CADA VEZ MAIS DIVERSA E PLURAL
Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção do Clima contempla propostas da delegação brasileira, avançando na superação dos desafios de inclusão. Por Andreia Fanzeres/OPAN Em meio ao cenário a cada ano mais desafiador para reverter o descaminho...
ISA: Brô Mc’s e Lídia Guajajara lançam rap em defesa de povos indígenas isolados
Uma idealização da Coiab e da Opi, em parceria com Wieden+Kennedy SP, o lançamento da música e clipe ‘O Chamado dos Isolados’ marca o encerramento da campanha “Isolados ou Dizimados” https://youtu.be/3BRH3GSHYqU “Não deixe os isolados virarem dizimados, os donos da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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