OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai recebe delegação alemã e reforça união bilateral
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na terça-feira (19) a Primeira Secretária de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da Alemanha, Rita Walraf, acompanhada de integrantes da Agência Alemã...
FUNAI: Funai discute ações conjuntas com deputado de Minas Gerais para assegurar direitos dos povos da Terra Indígena Cinta Vermelha
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou nesta quarta-feira (20) a importância do diálogo e cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a proteção dos direitos dos povos indígenas em reunião com o...
FUNAI: Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Emerson Rodrigues/Acervo Funai Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Registrou cotidiano e lutas de povos originários
Indígena do povo gavião do Pará, M're foi fotógrafo e comunicador digital Obituário Kumreiti Cardoso Kine (1997 - 2025) Kumreiti Cardoso Kine (1997 - 2025) - mre_gaviao no Instagram Adriano Alves Juazeiro (BA) Entre o povo indígena gavião, do Pará, há o costume...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF
O acampamento contra o marco temporal foi erguido nesta segunda-feira (5), em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho Em frente à sede da Advocacia Geral da União, em Brasília, lideranças indígenas pedem a revogação do Parecer 001/2017 da...
CIMI: Núcleo de Mulheres de Roraima pede justiça para o assassinato de Angelina Proporita Yanomami
Diante do brutal assassinato da Yanomami, mais de 50 organizações da sociedade civil de Roraima, entre elas o Cimi Regional Norte I, assinam a Carta Aberta e denunciam extrema violência contra os povos indígenas Ehuana Yanomami, a primeira mulher yanomami a escrever...
CIMI: PL 490 é falacioso e inconstitucional, afirma Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado Marcha realizada no dia 30 de maio contra o Projeto de Lei (PL) 490. Foto:...
CIMI: Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila Foto: Hellen Loures/Cimi POR CLOVIS ANTÔNIO BRIGHENTI Desde 2009, quando do julgamento Petição nº 3388/RR cujo objeto era a anulação da...
MPF: MPF atua para assegurar condenação de todos os envolvidos
Duplo homicídio foi em junho de 2022; resultados já alcançados comprovam agilidade do trabalho, que já soma três denúncias Um ano após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no dia 5 de junho de 2022, na região do...
FUNAI: Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas é lançada com a participação da Funai
Fotos: Lohana Chaves/Funai Nesta segunda-feira (5), a mesa de abertura do Lançamento da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas contou com a participação da presidenta da Fundação...
FUNAI: “Marinawa kinadih” – Um ano sem o Indigenista Bruno Pereira e o Jornalista Dom Phillips
A canção que Bruno Pereira entoava no vídeo gravado em 2019, e que repercutiu mundialmente após seu assassinato, se tornou um hino por justiça e um pedido de socorro dos povos indígenas, indigenistas e todos que se dedicam a lutar incansavelmente pela causa ambiental...
CÂMARA: Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre "Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena". O debate será realizado às 14 horas,...
SENADO: Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O...
BRASIL DE FATO: Tuíre Kayapó convoca luta contra marco temporal: ‘O branco só quer destruir a nossa Amazônia’
Tuiré Kayapó durante o Acampamento Terra livre de 2017, em Brasília - Mídia NINJA/Mobilização Nacional Indígena Na luta desde a década de 1980, liderança indígena convoca sociedade para barrar o marco temporal: 'vamos lutar juntos' Fernando Neto e Danilo Pontes Brasil...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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