OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai defende direitos indígenas e aponta avanços e desafios da política indigenista, em simpósio no STJ
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou, na segunda-feira (18), que os direitos dos povos indígenas constituem um pilar do Estado democrático de direito. Em participação no simpósio realizado no Superior Tribunal de Justiça...
FUNAI: Funai recebe lideranças indígenas da região Sul e reforça compromisso com a produção sustentável nos territórios
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta terça-feira (19), em Brasília, representantes da União Nacional Indígena das Comunidades Ameríndias (Unica), que reúne povos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As...
SAÚDE: Território Xingu recebe novas UBSIs e sistemas de abastecimento de água
Ações do Ministério da Saúde beneficiarão mais de 9 mil indígenas da região com investimento de R$ 11,6 milhões Foto: divulgação/MS OMinistério da Saúde inaugurou, nesta terça-feira (19), duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) no interior do Território...
BRASIL DE FATO: Indígenas Pataxó retomam terra sobreposta por fazendas na Bahia e denunciam ameaça do ‘Invasão Zero’
Área ocupada está em região de resorts e integra a Terra Indígena Comexatibá, com demarcação estagnada há 10 anos Gabriela Moncau 'Cansados de esperar', diz carta dos dos Pataxó, 'decidimos por retomar o que sempre pertenceu a nossa comunidade' - Comunidade Aldeia...
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APIB: PL 490 recebe novo número no Senado e passa a ser PL 2903
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APIB: Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil
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FOLHA DE SÃO PAULO: Deputado pede esclarecimentos sobre uso de gás e balas de borracha contra protesto indígena
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FOLHA DE SÃO PAULO: Como funciona a demarcação de terras indígenas?
Indígenas discutem os impactos do marco temporal na cidade de Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus - Lalo de Almeida - 1.set.22/Folhapress Processo é iniciado pela Funai; MP da Esplanada, porém, passou atribuição para o Ministério da Justiça Carlos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas do Amapá e Pará comemoram negativa do Ibama para exploração de petróleo
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FOLHA DE SÃO PAULO: Entenda o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
Pastas de Marina Silva e Sonia Guajajara foram desidratadas pelo Congresso, impulsionado por ruralistas João Gabriel BRASÍLIA A medida provisória da Esplanada dos Ministérios aprovada no Congresso nesta semana esvaziou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do...
ISA: CAR de cartório
Desmatamento registrado na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, território assediado pela ação de grileiros 📷 Juan Doblas/ISA Sem verificação e validação dos dados, a inscrição de propriedades no CAR foi se reduzindo a um registro numa espécie de cartório...
APIB: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lança cartilha contra a tese do marco tempora
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APIB: Aprovação da MP 1154 no Senado ataca os povos indígenas do Brasil
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BRASIL DE FATO: Documentário sobre luta indígena contra o garimpo estreia domingo com presença de Davi Kopenawa
Filme mostra a devastação causada pelo garimpo em terras indígenas - Cassandra Mello/Teia Documenta "Escute, a Terra foi Rasgada" conta drama vivido pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 02 de Junho de 2023 às...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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