OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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RÁDIO YANDÊ: Sete álbuns, sete povos: a potência musical indígena que o mundo precisa ouvir agora
A Coleção Som Nativo reúne vozes de diferentes povos indígenas em sete álbuns inéditos, transformando a música em ferramenta de memoriância, resistência e futuro, e ocupando também os territórios digitais com identidade e força cultural. A música é mais que arte para...
CIR: MULHERES INDÍGENAS DEBATEM PARTICIPAÇÃO NA COP 30 NO I ENCONTRO REALIZADO NO LAGO DO CARACARANÃ
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento de Mulheres Indígenas, encerrou na última sexta-feira (15) o I Encontro de Mulheres Indígenas, realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com a...
APIB: Nota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio...
APIB: Nota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
MAIS NOTÍCIAS
CTI: Nota: Indígenas do povo Guarani são reprimidos pela PM de São Paulo em ato contra o PL 490 na rodovia dos Bandeirantes
O Centro de Trabalho Indigenista – CTI vem a público manifestar repúdio e extrema preocupação com ações recentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra a comunidade guarani da Terra Indígena Jaraguá. São diversas denúncias dos moradores das aldeias de...
CPI- ACRE: Aliança dos Povos da Floresta: comunicação no combate à crise climática
Jovens indígenas e extrativistas durante formação de comunicadores ativistas em Xapuri. (foto: José Lucas/Comitê Chico Mendes) Anunciada em 1987, em Brasília, durante o lançamento da Campanha em Defesa da Amazônia, a Aliança dos Povos da Floresta,...
CIMI: Carmen Camlem Criri: “O marco temporal significa a morte dos povos indígenas”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho https://www.youtube.com/embed/aEZZT5NrAmI POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI “No passado, o povo Xokleng...
CIMI: Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição Marco temporal é uma escolha retórica oportunista e criminosa de convencimento, desprovida de fundamento...
CIMI: Cimi denuncia desaparecimento de indígena Sateré-Mawé em área de exploração madeireira
Balsa com toras de madeira no rio Urupadí. Foto: Povo Sateré-Mawé Região no rio Urupadi onde o jovem Reinaldo Santana Magalhães Sateré Mawé, de 20 anos, foi visto pela última vez, tem extração ilegal e sistema análogo à escravidão POR LÍGIA APEL E STEFFANIE SCHMIDT,...
MPF: MPF e parceiros elaboram 50 proposições em defesa das populações indígenas e comunidades tradicionais na Bahia
Documento é resultado de atividade conjunta do MPF, DPU, MP/BA, DPE, órgãos públicos federais e estaduais, sociedade civil e lideranças Fotos: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público e a Defensoria...
MPF: Ação do MPF busca assegurar tratamento de saúde para criança indígena na Bahia
Arte: Comunicação/MPF Criança com tumor na face espera por diagnóstico e tratamento; MPF quer realização de exame e atendimento adequado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a União e o Estado da Bahia para garantir o...
FUNAI: Projeto “Defensoria Até Você – Edição Indígena” promove atendimento jurídico e emissão de documentos para comunidades indígenas em Mato Grosso
Fotos: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outros órgãos, realizou o Projeto "Defensoria Até Você - Edição Indígena" com o objetivo de promover a orientação jurídica e oferecer...
FUNAI: Viveiros de mudas – de onde brotam florestas e esperança para comunidades
“Os anciãos nos ensinam que ela puxa muita água. Também é aos pés dela que finalizamos a festa do luto em homenagem a um parente querido que se foi”, diz Talia. Indígena conversa com participantes do encontro. Fotos: Bruno Kelly/Usaid e USFS Avazão da água foi...
FUNAI: Funai homenageia os 40 anos de carreira de Artur Nobre Mendes
Ao lado do cacique Raoni Metuktire Evento de entrega dos produtos do projeto FUNAI, UNESCO e Museu do Índio (2005) Agenda social dos povos indigenas - São Gabriel da Cachoeira (2007) Agenda social dos povos indigenas - São Gabriel da Cachoeira (2007) Agenda social dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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