OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Regularização de territórios indígenas avança no Rio Grande do Sul com apoio da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na terça-feira (22/07), da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o governo do Estado do...
SAÚDE: Ministério da Saúde inaugura duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena no Ceará
Com investimento de mais de R$ 2,8 milhões, as unidades atenderão os 3.128 indígenas da região. Foto: Raphael Anacé/MS Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Saúde inaugurou duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) no Estado do Ceará. Os...
COICA: COICA y FOSPA llaman a proteger el 80% de la Amazonía al 2025 en la V Cumbre Amazónica
En el marco de la V Cumbre de Presidentes de la Amazonía y los II Diálogos Amazónicos que se celebrarán en Bogotá del 18 al 22 de agosto, la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y el Foro Social...
FOLHA DE S. PAULO: Nome é direito e genealogia
Temos que celebrar a inclusão de nome e etnia de indígenas, na língua materna, em seus documentos civis Ailton Krenak Escritor e líder indígena. Autor de 'Ideias para Adiar o Fim do Mundo' e 'Futuro Ancestral' Marcha das Mulheres Indígenas na Esplanada dos...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: PF mudou 3 vezes delegados responsáveis pela investigação das mortes de Bruno e Dom
Caso de indigenista e jornalista assassinados há um ano tem inquérito conduzido a mais de 2.000 km do local do crime Sérgio Ramalho ABRAJI É de uma sala na Unidade de Repressão a Homicídios, na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia...
FOLHA DE SÃO PAULO: Viúva de Dom Phillips lançará ONG em homenagem a ele; leia depoimento
Alessandra Sampaio e Dom Phillips - Arquivo Pessoal Um ano após assassinato, Alessandra Sampaio fala da dor da perda e da esperança inspirada no legado do trabalho do marido Alessandra Sampaio, viúva de Dom Phillips THE GUARDIAN Faz um ano que minha vida mudou...
APIB: Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressa preocupação e alerta sobre riscos do Marco Temporal
CIDH afirma que a tese contraria os padrões universais de direitos humanos colocando em risco a vida dos povos indígenas do Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou, nesta quarta-feira (31/05), um comunicado para afirmar que a tese jurídica...
GREENPEACE: Congresso enfraquece ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
Agora, é fundamental que o governo não permita que as alterações prejudiquem as políticas socioambientais e indígenas. A luta continua! Parte do Congresso Nacional bem que tentou minar a nova estrutura ministerial do governo Lula e exterminar pastas importantíssimas...
ANISTIA INTERNACIONAL: CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS: PL 490/07 E MARCO TEMPORAL AMEAÇAM OS DIREITOS INDÍGENAS
Anistia Internacional alerta sobre riscos da aprovação da proposta na Câmara. Perda de direitos territoriais, aumento da violência e danos ambientais estão entre as principais preocupações (Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja) Prezada/o Deputada/o, A Anistia...
OPAN: MARCO TEMPORAL NÃO VIROU LEI E A LUTA CONTINUA
Movimento indígena segue em frente contra o PL 490, unido pela defesa de seus direitos e da Constituição Federal. Por Dafne Spolti/OPANApesar do grande número de votos na Câmara dos Deputados para aprovação do Projeto de Lei (PL) 490, de 2007, que visa o desmonte dos...
APIB: Apib participa de reunião com presidente do Senado sobre a votação da PL 490
Fotos: Foto: Pedro Gontijo | @pedrogontijoc | Senado Federal O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) 490, que...
ISA: Povos do Rio Negro lançam grito contra o Marco Temporal com mobilização no território e nas redes sociais
Marivelton Barroso, diretor-presidente da Foirn (ao centro), esteve em protesto contra o PL 490 em São Gabriel da Cachoeira (AM) 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA "Não vamos aceitar nenhuma proposta ou projeto que venha para nos exterminar", afirmou Marivelton Barroso,...
ISA: Nota de pesar pela morte de Angelita Proporita Yanomami
O Instituto Socioambiental (ISA) se solidariza com o luto de sua família e reivindica que as investigações sobre o ocorrido sigam com rigor. Angelita, que tinha 35 anos, deixa dois filhos e uma filha O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Angelita...
CIMI: Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi Povos indígenas manifestaram-se em defesa de seus direitos originários em frente ao STF, em 24 de junho de 2021....
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








