OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: No Amazonas, Funai contribui com a construção do plano de gestão territorial e ambiental do povo Apurinã
Foto: Carol Gavazzi/IEB Como parte de sensibilização para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Apurinã, uma oficina foi realizada na aldeia Boa União, na Terra Indígena (TI) Peneri/Tacaquiri, em Pauini (AM), entre os dias 24 e 29 de...
OPAN: Primeiro ano da Lei do Marco Temporal intensifica conflitos e estaciona as demarcações de terras indígenas
Justiça por Nega Pataxó na IV Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Foto: Dafne Spolti/OPAN Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do CIMI, evidencia aumento dos casos. Por Victor Nascimento – Estagiário de jornalismo/OPAN O relatório de...
ISA: ‘Nosso Modo de Lutar’, dirigido por mulheres indígenas, terá exibição em Belém e aquece debates para COP30
Minidocumentário faz parte da Mostra Ecofalante Pará, que acontece entre os dias 20 de agosto e 3 de setembro; confira a programação gratuita Cartaz de divulgação do "Nosso Modo de Lutar" na Mostra Ecofalante Pará “Nosso Modo de Lutar” chega a Belém no dia 22/08, às...
CTI: Jovens Terena iniciam formação para proteger território, cultura e meio ambiente
Durante três dias, lideranças, anciãos e jovens uniram histórias centenárias, diagnósticos ambientais e estratégias políticas para preparar uma geração qualificada para cuidar da terra, da água e da língua do povo Terena. Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI A Aldeia...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Justiça Federal aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Acre por não efetivar Conselho Estadual Indígena
Arte: Comunicação/MPF Decisão aponta litigância de má-fé e tentativa de atrasar andamento processual com simulações A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal...
CONGRESSO EM FOCO: CÂMARA APROVA MP DA ESTRUTURAÇÃO DOS MINISTÉRIOS
LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que estabelece os ministérios definidos pelo presidente Lula. Apesar de acatar a maior parte do texto original, que foi um dos primeiros editados pelo novo governo, o...
FUNAI: Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque levam reivindicações à Funai
A presidenta Joenia Wapichana [de vestido verde], com lideranças dos povos do Amapá (Foto: Matheus Filipe/Funai) Uma série de reivindicações do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) foram apresentadas à presidência da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Encerrada primeira fase de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Equipe montada pelo Governo Federal atuou em diversas frentes - Foto: Divulgação (EBC) Aoperação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, chega ao fim da primeira etapa nesta quarta-feira (31/5), após cumprir com sucesso o objetivo de...
FUNAI: Em artigo, Denilson Baniwa fala sobre fotografia, cinema e arte indígena
Ficções colonias (ou finjam que não estou aqui)por Denilson BaniwaA primeira vez que me lembro de ser fotografado por alguém que não conhecia, foi para performatizar uma mentira: fingir que aquele senhor vestido como um cosplay de Indiana Jones não estava ali, com uma...
FUNAI: “Todo processo de demarcação tem um planejamento, nada é de cunho ideológico” – Joenia Wapichana defende os direitos originários dos povos indígenas na Câmara dos Deputados
Uma reunião com o tema demarcação e desapropriação de terras em favor dos povos indígenas ocorreu nesta quarta-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e teve a participação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MJSP: Povos indígenas na política sobre drogas: MJSP lança estratégia nacional e debate a criminalidade e violência na Amazônia
Brasília, 31/05/2023 – Como parte das ações de enfrentamento ao avanço do narcotráfico e à escalada de crimes socioambientais que ameaçam territórios indígenas e outras comunidades tradicionais, especialmente na Amazônia, o Ministério da Justiça e Segurança...
BRASIL DE FATO: PL 490: se virar lei, marco temporal dará a invasores direito sobre as terras indígenas
"Ruralistas têm urgência em apagar nossa história", denuncia Articulação dos Povos Indígenas - Mídia Ninja Câmara vota liberação de garimpo, estradas, hidrelétricas e transgênicos: entenda por que texto é inconstitucional Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) |...
BRASIL DE FATO: Em Curitiba, movimento indígena e apoiadores realizam protesto contra PL 490
Marco temporal é uma tese na qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras anteriores a 1988 Pedro Carrano Curitiba (PR) | 30 de Maio de 2023 às 17:24 "Os povos estão sendo massacrados. A natureza está sendo cada vez mais massacrada" - Pedro Carrano...
BRASIL DE FATO: Com apoio de Damares, governo Bolsonaro pagou missionários religiosos em terra Yanomami
Hoje senadora, Damares Alves foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro - Valter Campanato/Agência Brasil Funai privilegiou projeto para enfrentar suposta prática de ‘infanticídio indígena’ quando crise humanitária se agravava Anna...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








