OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Abertas as inscrições para o prêmio Mre Gavião para comunicadores indígenas
Serão premiadas 45 fotografias autorais em nove categorias, com o valor total de R$90 mil, as inscrições vão até o dia 29 de agosto Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mre Gavião: Fortalecimento da comunicação indígena, promovido pelo Ministério dos Povos...
MPI: Ministra Sonia Guajajara visita equipamentos públicos voltados à melhoria das condições de vida no Território Yanomami
Centros de Referência de Saúde e de Direitos Humanos tem como propósito atender e acolher indígenas Yanomami e Ye'Kwana na maior Terra Indígena do país e na capital do Estado Na segunda-feira (11), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, realizou visitas de...
MPI: Carta da presidência da COP 30 reconhece contribuição dos povos indígenas como protetores da biodiversidade
Mensagem do presidente designado da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima é publicada no mesmo dia da abertura da 9ª etapa do Ciclo COParente em Roraima - Foto: ASCOM/MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu o primeiro dia da 9ª etapa do Ciclo COParente,...
MPF: MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas
O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais Reunião de representantes do MPF com gestores do ICMBio na sede da Procuradoria da República no Amazonas, em Manaus (AM), no dia 5/8/2025....
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Operação combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, no Pará
Fotos: MPF Atuação conjunta de órgãos públicos ocorre nesta terça-feira (30), no sudoeste do estado Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), operação especial para combater mineração ilegal de ouro na...
FOLHA DE SÃO PAULO: ‘Massacre’, ‘atropelo’, ‘boiada’: indígenas criticam aprovação do marco temporal na Câmara
Políticos e representantes de entidades dizem ter esperança de que o STF vote pela inconstitucionalidade do projeto de lei Claudinei Queiroz SÃO PAULO Lideranças indígenas brasileiras demonstraram muita preocupação com a aprovação do projeto de lei do marco temporal,...
ONU BRASIL: ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas
Legenda: Marcha das Mulheres Indígenas, Acampamento Terra Livre em 2023 Foto: © Júlia Pá A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um...
CONGRESSO EM FOCO: PACHECO PROMETE QUE, NO SENADO, MARCO TEMPORAL VAI PASSAR POR COMISSÕES
Após encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de terça-feira (30), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, frisou que se o PL 490, que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, for aprovado na Câmara dos...
CONGRESSO EM FOCO: CÂMARA APROVA MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PL 490/2007, que determina a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O tema é amplamente repudiado pelos movimentos de defesa dos povos...
CONGRESSO EM FOCO: INDÍGENAS CAMINHAM ATÉ O CONGRESSO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham na tarde desta terça-feira (30) em direção ao Congresso Nacional, em Brasília, em uma marcha contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, referente ao marco temporal da demarcação de terras indígenas. Está...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF deve manter julgamento do marco temporal mesmo após aprovação na Câmara
Indígenas guaranis da Terra Indígena Jaraguá paralisam a rodovia dos Bandeirantes em protesto contra o PL 490, que institui o marco temporal, nesta terça (30) - Bruno Santos/Folhapress Análise de ação que trata do tema segue prevista para o dia 7, mas há possibilidade...
CONGRESSO EM FOCO: MARCO TEMPORAL: VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O texto prevê, além da manutenção somente das reservas delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às...
FOLHA DE S. PAULO: Choque usa bomba de gás e balas de borracha contra indígenas e libera rodovia dos Bandeirantes
Mulheres, homens e crianças fecharam a pista para protestar contra votação do marco temporal Indígena guarani, do Jaraguá, em frente a barricada feita na rodovia Bandeirantes, em São Paulo, em protesto contra o PL 490 Bruno Santos/Folhapress Pedro Madeira Bruno...
CONGRESSO EM FOCO: PL 490 VIOLA CLÁUSULA PÉTREA, ALERTA MINISTÉRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alertou para um vício jurídico que pode anular o PL 490/2007, que define o marco temporal das terras indígenas e está previsto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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