OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai recebe delegações indígenas durante 1ª Conferência e IV Marcha Nacional de Mulheres, em Brasília
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reservou a semana do dia 4 a 8 de agosto para receber delegações de mulheres indígenas que se deslocaram de vários estados do país para participar da 1ª Conferência Nacional de Mulheres...
FUNAI: Protagonismo feminino: coordenadoras regionais da Funai são recebidas na sede da instituição em Brasília
Foto: Divulgação/Funai - Foto: Das dez mulheres indígenas titulares de Coordenações Regionais (CRs) da Funai, oito participaram da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas e IV Marcha Nacional de Mulheres Indígenas. O evento ocorreu no período de 2 a 8 de agosto...
FUNAI: Funai e MPI visitam centro de referência em saúde indígena na região de Surucucu na Terra Indígena Yanomami
Foto: Mayra Wapichana/Funai A presença do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami é uma realidade concreta e de constante acompanhamento das ações que vêm sendo realizadas para atender a emergência humanitária e também para resgatar a dignidade dos povos dessa...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai promove reunião de alinhamento com coordenadores regionais na atual gestão
Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu nesta segunda-feira (29) a primeira reunião de alinhamento com coordenadores regionais na atual gestão. Realizado em formato virtual, o encontro tratou das competências institucionais a...
FUNAI: Educação Escolar Indígena é tema de reunião entre pesquisadora da UFCG e a presidenta da Funai
A presidenta da Fundação, Joenia Wapichana [à esquerda]; a coordenadora nacional da Educação Escolar Indígena do MEC, Rosiliene Tuxá; e a pesquisadora da UFCG, Juciene Tarairiú (foto: Matheus Filipe/Funai) Aprofessora e pesquisadora da Universidade Federal de Campina...
FUNAI: Concurso e Plano de carreira são temas de encontro entre a Funai, MPI e MGI
Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu com as ministras dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e da Gestão e Inovação em Serviços públicos (MGI), Esther Dweck, para dialogar sobre a nova estrutura da Funai, bem...
COMIN: “Meu corpo, meu território”: mulheres indígenas pedem fim à violência na Terra Indígena Guarita (RS)
Mulheres indígenas ocuparam seus espaços de fala para discutir a temática da violência nos territórios. Foto: Áurea Júlia Braga/COMIN Nos dias 17 e 18 de maio, a Terra Indígena Guarita, localizada nos municípios de Tenente Portela e Redentora (RS), recebeu a 2º...
CÂMARA: O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da...
CONGRESSO EM FOCO: ASSISTA DONOS DA TERRA, EPISÓDIO 1: POR QUE O MARCO TEMPORAL É REJEITADO PELOS INDÍGENAS
Está no ar o primeiro dos três episódios da websérie Donos da Terra. Pensada e construída a partir da perspectiva indígena, a série é apresentada por Eric Marky Terena – músico, DJ e ativista da causa – e se propõe a demonstrar os equívocos existentes na tese...
CIR: Departamento Ambiental e Territorial do CIR participa de reunião preparatória da COP 28, em Dubai
A coordenadora do departamento de Gestão Ambiental e Territorial (DGTA) do Conselho Indígena de Roraima, Sineia Bezerra do Vale, participou no final de semana, 27 e 28, em São Paulo, da reunião preparatória da Conferência do Clima (COP 28). Esse ano, a COP 28 será...
AGÊNCIA PÚBLICA: Abin alertou governo Bolsonaro sobre aumento do garimpo ilegal em terras indígenas
Augusta Lunardi/Agência Pública Documento sigiloso revela preocupação com a “imagem do Estado brasileiro” na pandemia de Covid-19 Laura Scofield, Thiago Domenici, Rubens Valente, Alice Maciel, Caio de Freitas Paes, Bruno Fonseca Desde ao menos 11 de maio de 2020 o...
APIB: PL 490 e MP 1154 representam retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, afirmam lideranças da Apib
Imagem: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo A Apib ressalta que as medidas fazem parte de uma agenda anti-indígena que ataca os direitos fundamentais dos povos originários O Projeto de Lei 490/07 que pretende transformar em lei a tese do...
GREENPEACE: Não ao Marco Temporal!
Foto do Acampamento Terra Livre (ATL) em 2023.© Tuane Fernandes / Greenpeace O julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF será daqui a uma semana. Agora é hora de nos unirmos em defesa dos povos e de suas terras ancestrais! Imagine ser expulso do lugar onde nasceu...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








