OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SENADO: CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas
Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, relator do PL 6.050/2023Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 6050/2023 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a...
APIB: RISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
ISA: Mais de cinco mil mulheres indígenas entregam carta ao governo em marcha histórica em Brasília
Documento construído coletivamente reforça a luta pela demarcação de suas terras, pela justiça climática e pelo fim das violências contra mulheres indígenas Mariana Soares - Jornalista do ISA Uma das pautas prioritárias na Marcha foi o veto total do presidente Lula ao...
ISA: Ouça! Encontro entre Geni Núñez e Ehuana Yanomami abre podcast ‘Floresta no Centro’, do ISA
Episódio gravado celebra trajetórias e apresenta histórias de resistência no campo das artes, do ativismo, da espiritualidade e da escrita Thalyta Martins - Jornalista do ISA Ehuana Yanomami, liderança da Terra Indígena Yanomami, conversou com a psicóloga e escritora...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai realizada reunião de alinhamento com a Procuradoria-Geral Federal
Fotos: Matheus Araújo/Funai Um encontro entre a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a Procuradora Federal Geral, Adriana Venturini e representantes da Advocacia Geral da União (AGU) promoveu um alinhamento entre as...
FUNAI: Presidência da Funai recebe lideranças Parakanã para tratar de ações na Terra Indígena Apyterewa
Reunião entre a presidência da Funai e lideranças do povo Parakanã na Sede da Fundação em Brasília (foto: Lohana Chaves/Funai) Participaram da reunião, caciques e cacicas de várias aldeias da Terra Indígena Apyterewa (foto: Matheus Filipe/Funai) [da direita para a...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Saúde Indígena: Assembleia Mundial de Saúde e ações de multivacinação foram destaques da semana
Outras informações estão disponíveis nas redes sociais do Ministério da Saúde Foto: Divulgação/MS Apresença do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, na Assembleia Mundial de Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça, e agendas em...
RBA: Cientistas criticam esvaziamento de ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
Arquivo/EBC "Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte", afirma a entidade Mais de 80 entidades reagem com ‘perplexidade e indignação’ a avanço no Congresso Nacional de reforma que retira funções fundamentais nas...
FOLHA DE S. PAULO: PF deflagra operação contra garimpo de ouro e diamantes em terras indígenas
Ação em Rondônia teve apoio do Ibama; foram apreendidos equipamentos e veículos com valor estimado em R$ 5 milhões SÃO PAULO A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), deflagrou uma...
FOLHA DE S. PAULO: Suyane Moreira comemora representatividade com núcleo indígena em ‘Terra e Paixão’
Suyane Moreira interpreta uma especialista em ervas medicinais na trama de Walcyr Carrasco - João Miguel Júnior/Globo 'Isso é muito poderoso', celebra a atriz e modelo, que entre outros feitos, inspirou a Mulher Maravilha brasileira, criada em 2020 pela DC Comics ANA...
RBA: Filme ‘A Flor do Buriti’, que retrata resistência dos indígenas Krahô (TO), é premiado em Cannes
Por meio de depoimentos, indígenas Krahô reconstituem, no filme premiado, as últimas oito décadas, do massacre sofrido pelo povo, em 1940, às consequências do bolsonarismo Longa recebeu o prêmio de melhor equipe em mostra do tradicional festival francês. Antes do...
CONGRESSO EM FOCO: MARCO TEMPORAL: ENTENDA POR QUE PROJETO AMEAÇA 63% DAS RESERVAS INDÍGENAS
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados planeja votar o mérito do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), levando ao plenário uma antiga disputa entre lideranças indígenas e ruralistas. O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) estabelece o ano de 1988 como...
FOLHA DE S. PAULO: Defensoria da União pede a Lira rejeição total do marco temporal
Câmara aprovou urgência para projeto que restringe a demarcação de terras indígenas Juliana Braga BRASÍLIA A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição total do projeto de lei que...
CIR: I Seminário distrital aprova resoluções para a melhoria da saúde indígena e conselheiros manifestam contra o marco temporal
Como primeira atividade da nova coordenação do Distrito Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei-Leste/RR), foi realizado durante essa semana, 23 a 26, o I Seminário Distrital de Saúde Indígena e a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








