OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Exposição inédita de Joseca Yanomami em São Paulo revela sonhos e mitos da floresta
De 16 de agosto a 11 de outubro, com entrada gratuita, a Almeida & Dale Galeria de Arte recebe cerca de 30 desenhos e telas do artista Joseca Yanomami ilustra cenas da vida cotidiana na floresta 📷 Daniel Tancredi/Platô Filmes/ISA Com cerca de 30 obras...
MPI: Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná começam a ocupar áreas compradas pela União em acordo de reparação
Mediado pela AGU, acerto que envolveu Itaipu Binacional, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitou a aquisição dos primeiros 220 hectares de terras - Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU Os indígenas Avá-Guarani dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste...
FUNAI: Funai participa de assinatura de contrato de construção de habitações para o Povo Fulni-ô, em Pernambuco
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Baixo São Francisco, acompanhou a assinatura dos contratos que preveem a construção de 50 moradias, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Rural, que...
MDHC: Visita da ministra Sônia Guajajara fortalece atuação dos Centros Yanomami e Ye’kwana do MDHC em Boa Vista (RR)
Agenda firma o diálogo interinstitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas; centros são política pública do MDHC voltada à promoção, defesa e garantia de direitos de populações e grupos em situação de vulnerabilidade (Foto: Letícia Rocha/MPI) Nessa...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: CIR participa de reunião com a Funai e SEED sobre a execução de 44 milhões destinado às escolas indígenas
Conforme a ex-deputada federal e presidente da Funai, Joenia Wapichana, durante o mandato foram destinados por meio de emenda parlamentar, cerca de 44 milhões, para serem investidos na educação escolar indígena, como por exemplo, em reformas e ampliações de escolas,...
CONGRESSO EM FOCO: LULA SE REÚNE COM MARINA E SONIA GUAJAJARA PARA CONTER CRISE
O presidente Lula (PT) se reúne nesta sexta-feira (26), às 11h, com as ministras do do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma tentativa de amenizar as crises ambientais geradas por meio das mudanças feitas no...
CIR: Invasores retiram placa do marco de delimitação da T.I Wai-Wai
O Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) da terra indígena Wai-Wai, em uma ação realizada no último dia 12, identificou mais uma invasão no território. Desta vez, constataram a retirada do marco de delimitação da terra indígena Wai Wai, conforme...
IEB: PL 490 e a violação ao direito da Consulta Prévia
Uma medida nefasta e prejudicial para os povos indígenas no Brasil foi aprovada para tramitação em urgência na Câmara dos Deputados, no apagar das luzes do dia 24 de maio. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 490, chamado de o “genocídio legislado” por organizações...
CIMI: José Claudio Mura: “Antes do Brasil ser colônia, nós já existíamos”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil https://www.youtube.com/embed/VAls45rbGlk POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO...
CIMI: Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei
Em junho de 2021, povos indígenas manifestaram-se contra o PL 490 em marcha na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que...
ABA: ABA em defesa dos direitos dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e da Vida
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar veemente repúdio quanto às ações do Congresso Nacional que buscam atacar os direitos de...
MPF: MPF recebe lideranças Canabrava e Guajajara para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam suas terras no Maranhão
Participantes da reunião para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam terras indígenas - Foto: Comunicação/MPF Indígenas obtiveram liminar favorável do TRF1 em abril, porém suspensa em decisão posterior do STJ O Ministério Público Federal...
MPF: Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais
Arte: Comunicação/MPF Ao julgar ação do PGR, Supremo confere interpretação conforme à Constituição a lei de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa...
MPF: MPF se reúne com indígenas Parakanã (PA), Funai e Sesai para tratar da gestão dos serviços de saúde
Encontro na aldeia Paranatinga tratou da transferência das ações de saúde do Programa Parakanã para a Sesai Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) participou, na aldeia Paranatinga, da Terra Indígena (TI) Parakanã, no Pará, de reunião com lideranças indígenas e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








