OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Audiência Pública na Câmara dos Deputados abordará Violência no Campo, nas Florestas e nas Águas
Na terça-feira (12), às 16h, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debaterá dados sobre as violações de direitos sofridas por comunidades tradicionais e povos originários Marcha “Basta de Violência”, durante o ATL 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi...
CIMI: IV Marcha das Mulheres Indígenas reúne mais de 5 mil mulheres indígenas em Brasília e lança documento final “Por nossos corpos e territórios, curamos a terra!”
A marcha foi realizada de 2 a 8 de agosto, em Brasília; junto ao evento também foi realizada 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas Por Assessoria de Comunicação da Anmiga A IV Marcha das Mulheres Indígenas chegou ao fim, nesta quinta-feira (7/8), com a...
CIMI: Justiça por Nega Pataxó: julgamento decisivo acontece em 12 de agosto em Brasília
Caso expõe violência política contra povos indígenas e ameaça aos direitos territoriais no Brasil IV Marcha das Mulheres Indígenas, 07 de agosto de 2025, em Brasília (DF). Foto: Hellen Loures/Cimi Por Associação Paraguaçu de Mulheres Indígenas, Lab CONATUS/UFF, Grupo...
MPI: Proteção histórica: Governo Federal já realizou 6.425 ações e impôs R$ 477 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Yanomami
Operações estruturantes coordenadas pela Casa de Governo reduziram em 98% as áreas de garimpo ilegal na TIY — avanço decisivo após período de omissão que comprometeu a saúde e segurança dos povos indígenas - Foto: Com a participação de diversos ministérios e agências...
MAIS NOTÍCIAS
FOIRN: OS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO REPUDIAM ÀS ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MPI
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) vem veemente em nome das cinco Coordenadorias Regionais, 91 associações de base e 750 comunidades habitadas pelos povos indígenas ao longo do território indígena do Rio Negro, repudiar a alteração ao texto...
CIR: PL 490/07: “Se o projeto for aprovado, será uma tragédia para os povos indígenas”, diz coordenador geral do CIR
Lideranças indígenas em Roraima também reagem contra Com a pressão da bancada ruralista, do agronegócio e base bolsonarista, a Urgência do Projeto de Lei nº 490/2007, que transfere a demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional, além de prever...
INESC: NOTA SOBRE A MP 1.154/23 E O PL 490/07: Desestruturar o governo para não efetivar direitos
Nota do Inesc sobre a aprovação da MP 1.154/2023 que reestrutura a organização administrativa do Executivo, e o PL 490/07 que estabelece, entre outras pontos, Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas O Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc é...
GREENPEACE: Mais uma vez, bancada ruralista ataca a proteção ambiental e os povos indígenas
Parlamentares anti-socioambientais lideram tentativa de esvaziar ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e avançam com projeto inconstitucional Protesto de ativistas do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional Em uma tacada só, a bancada ruralista no...
ISA: Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)
Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Na noite desta...
IEPÉ: OFICINA DE GRAFISMOS NO OIAPOQUE RETOMA HISTÓRIAS E CRIA NOVAS MARCAS INDÍGENAS
O coletivo de artistas indígenas Waçá-wara se reuniu para analisar, investigar e produzir grafismos tradicionais e contemporâneos por meio da arte e diálogos Texto: Marcelo Domingues e Lucas Gomes (Foto: Acervo Iepé) Levando em conta a efervescência da produção de...
CIMI: Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal
Foto e Arte: Verônica Holanda/Cimi Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos...
CIMI: Governo Lula lava as mãos e Câmara dos Deputados aprova urgência do PL 490/2007
Registro do “Acampamento Luta pela Vida”, realizado de 22 a 28 de agosto de 2021. Foto: Hellen Loures/Cimi Neste artigo, Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott missionário do Cimi Regional Sul, refletem sobre as ações dos Poderes Executivo e Legislativo frente aos...
FOLHA DE S. PAULO: Lula faz acenos a Marina, mas evita enfrentar Congresso diante de base frágil
Votações mostraram que força majoritária na Câmara está nas mãos de Arthur Lira e do centrão BRASÍLIA Diante da evidente fragilidade em sua base de apoio na Câmara dos Deputados, o presidente Lula (PT) deu início a um movimento para aplacar a...
MPF: Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão de cassiterita apreendida em Roraima vá para combate ao garimpo ilegal em terras indígenas
União e Funai têm 30 dias a partir da disponibilização dos recursos para apresentar à Justiça plano de aplicação do valor obtido no leilão O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova vitória na ação civil pública que obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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