OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Universidade é território em retomada, afirma Funai no encontro nacional de estudantes indígenas em Manaus
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu na sexta-feira (8) que as universidades são territórios em retomada, durante o XII Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), realizado em Manaus (AM). Isso porque os povos...
FUNAI: Em Mato Grosso, Seminário de Educação Profissional reforça diálogos e saberes indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai A educação profissional a partir de debates, diálogos e saberes indígenas. Esse foi o marco central do Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas que aconteceu em Várzea Grande (MT), realizado pela Fundação Nacional dos...
SAÚDE: FPCONDISI debate avanços na saúde indígena e empossa novos coordenadores
A reunião discutiu temas como a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, transição e atuação da Agência Brasileira Apoio a Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) Foto: divulgação/MS Nos dias 7 e 8 de agosto, aconteceu na Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MMA: MMA retoma nesta semana oficina que consolidará proposta de criação do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Pautado na transversalidade, documento apresentará ações e diretrizes consideradas prioritárias para os 28 segmentos existentes no país; iniciativa deve ser oficializada por decreto na COP30 Primeira oficina de construção do Plano Nacional dos Povos e Comunidades...
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Lideranças também reagem com revolta à aceleração na Câmara de projeto do marco temporal, que limita demarcações Carlos Petrocilo SÃO PAULO Lideranças indígenas cobram do presidente Lula (PT) empenho para reverter a decisão do Congresso...
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Movimento busca aplacar insatisfação de ministra; titular dos Povos Indígenas também participará de encontro nesta sexta (26) BRASÍLIA O presidente Lula (PT) deu início a um movimento para aplacar a insatisfação da ministra Marina Silva (Meio...
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Foto: Ascom MPF/BA Uma das propostas é a criação de força de segurança especializada para monitorar regiões de conflito O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um...
MPF: MPF recomenda que Funai intervenha em processos de licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia no oeste do Paraná
Documento requer que órgão garanta avaliação dos impactos diretos e indiretos dos empreendimentos nos territórios indígenas da região, além de fixar medidas de compensação a serem observadas pelos empreendedores O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa...
DEFESA: Operação Ágata: ações das Forças Armadas somam R$ 71,3 milhões em apreensões de drogas e prejuízo ao garimpo ilegal
O comandante da operação no Comando Conjunto Uiara, Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, destacou os esforços somados na iniciativa. “É um trabalho intenso em que temos militares das três Forças empregados. São diversos meios navais envolvidos, com tropas...
FOLHA DE S. PAULO: Câmara acelera projeto que muda demarcação de terras indígenas
Urgência foi aprovada por 324 a 131 votos; mérito do texto será analisado na próxima terça-feira Victoria Azevedo BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) a urgência do projeto de lei que muda as regras para demarcação de terras...
FOLHA DE S. PAULO: Boiada está passando de novo, dizem ONGs sobre esvaziamento do Meio Ambiente
Medida provisória deveria reestruturar política ambiental, não esvaziá-la, afirmam ambientalistas Ana Carolina Amaral SÃO PAULO Considerado "um passo atrás", o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) sobre a MP 1154, que estrutura órgãos do Executivo,...
BRASIL DE FATO: Comissão do Congresso aprova MP que esvazia Ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas
Comissão tirou da pasta de Sonia Guajajara a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas - Marcello Casal / Agência Brasil Marina Silva e Sonia Guajajara criticam mudanças feitas no texto, que ainda passará por plenários da Câmara e Senado A...
CONGRESSO EM FOCO: CÂMARA APROVA URGÊNCIA DO MARCO TEMPORAL. VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO
Na iminência de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, Câmara aprova urgência em projeto que garante interesse ruralista. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados LUCAS NEIVA Na sessão plenária desta quarta-feira (24), a Câmara dos...
CONGRESSO EM FOCO: SONIA GUAJAJARA REAGE À RETIRADA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: “ESVAZIAMENTO TOTAL”
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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