OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas
Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a...
MPF: MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados Foto: Leobark Rodrigues/Secom MPF Durante audiência pública realizada nessa terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, a coordenadora da Câmara...
FUNAI: Presidente Lula homologa três terras indígenas do Ceará; total de territórios regularizados chega a 16 na atual gestão
Foto: Mayra Wapichana/Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta quarta-feira (6), em Brasília, as Terras Indígenas (TIs) Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas, localizadas no Ceará. A próxima etapa é o registro...
FUNAI: Estande da Funai leva informações e promove escuta durante 1ª Conferência e IV Marcha de Mulheres Indígenas em Brasília
Foto: Elvio Pankaru/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) leva informações sobre combate à violência contra a mulher e agroecologia, promove espaço de escuta e mostra sobre ações da autarquia, por meio de um estande durante a 1ª Conferência Nacional...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF processa acusados por abertura de estrada ilegal em terra indígena no Pará
Réus também são acusados de desmatamento ilegal O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela provisória de urgência, requerendo a condenação de João Cléber de Souza Torres, Raimundo Pereira dos Santos Neto, Gaspar Francisco...
STF: STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu para sete dias a quarentena para ingresso nos...
FUNAI: Museu do Índio lança a exposição virtual Hetohokỹ – a festa da Casa Grande do povo Iny
Dando início à programação para a comemoração dos 70 anos do Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a instituição lançará a exposição virtual Hetohokỹ - a festa da Casa Grande do povo...
FUNAI: No Dia das Mães, servidoras da Funai relatam os desafios de conciliar o trabalho à maternidade
Foto: Ana Paula Sabino com sua filha Carolina Rowehö Wéré’é - Acervo pessoal No próximo domingo (14), em que é comemorado o Dia das Mães, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) homenageia suas servidoras e as mulheres indígenas que enfrentam os desafios e...
FOLHA DE S. PAULO: Polícia Federal faz operação para retirar madeireiros de terra indígena em Rondônia
Ação com Ibama e Funai mira estrutura de exploração ilegal de madeira Lucas Lacerda SÃO PAULO A Polícia Federal, o Ibama e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) iniciaram nesta quinta (11) uma operação na Terra Indígena...
RBA: Programa do governo beneficiará até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas em 2023
Foto: Luis Fortes/MEC O Programa Bolsa Permanência (PBP) do governo federal ganhou maior relevância. Compromisso do governo foi lançado no Acampamento Terra Livre, em Brasília São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) editou ontem (10) portaria sobre bolsas de...
CIMI: Indigenista Egydio Schwade recebe título de Doutor Honoris Causa da Unimontes
Egydio Schwade recebe título das mãos do vice-reitor, Professor Dalton Caldeira Rocha. Foto: Neto Macedo/Ascom POR ASCOM UNIMONTES Na noite de segunda-feira (08), aconteceu a sessão solene do Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Montes Claros...
FUNAI: Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
Foto: Mário Vilela/Funai Diante da repercussão de casos de autodeclaração indígena por parte de cidadãos que não são reconhecidos pelas comunidades às quais afirmam pertencer, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público explicar os principais...
JUSTIÇA: PF realiza operação para retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna
Os policiais federais atuarão nos 12 principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da Terra Indígena, bem como em 20 madeireiras e serrarias que ficam no entorno Porto Velho-RO, 11/05/2023 - Operação conjunta entre a Polícia Federal, Ibama e...
CÂMARA: Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenasCÂMARA:
Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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