OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI avança na construção do Plano Clima Mitigação por meio do 3º Seminário de Justiça Climática
Com duração de três dias, evento promove oficina para colher contribuições e perspectivas indígenas para integrar Plano que pauta a NDC brasileira - Foto: André Corrêa “Diante da emergência climática, não aceitamos e não podemos ser vítimas de quem a criou. Temos que...
MPF: MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)
Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União, o município de Itaporanga (SP) e a Fundação...
MPF: Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)
Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (25), reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na...
FUNAI: Direitos previdenciários: Funai e INSS levam atendimentos a terras indígenas de Rondônia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional dos Seguro Social (INSS) levaram atendimento previdenciário aos territórios dos povos indígenas Cinta Larga, Sakurabiat, Kwazá e Aikanã, em Rondônia. A ação conjunta itinerante, realizada no...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: Nota de Repúdio contra o ataque e morte de indígena provocado por garimpeiros na TI Yanomami
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que há mais de 52 anos luta em defesa dos direitos dos povos indígenas de Roraima, vem, diante dos ataques ocorrido no final de semana, na comunidade Uxiú, na região Alto Mucajaí, na TI Yanomami, ocasionando a morte de...
ISA: MP aprovada no Senado ameaça direitos de comunidades tradicionais
Pátio de madeira retirada da Floresta Nacional do Jamari (RO) 📷 Ibama Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à...
MDHC: MDHC compõe comitiva que monitora ações de enfrentamento ao garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima
Érica Meireles, coordenadora de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH). (Foto: Léo Otero - Ascom/MPI). Nesta segunda-feira (1°), a equipe do MDHC também sobrevoou as comunidades Homoxi e Uxiu com o intuito de verificar os...
MDHC: Secretária Symmy Larrat participa de plenária LGBTQIA+ no Acampamento Terra Livre
Symmy Larrat discursa no Acampamento Terra Livre. (Foto: reprodução) Garantia de direitos e liberdade territorial foram alguns dos temas tratados no evento Asecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e...
FUNAI: Em reunião na Funai, líderes indígenas reforçam pedido de demarcação da T. I. Kaxuyana Tunayana
A cacica Ângela Kahyana [em pé] durante a reunião de lideranças indígenas (fotos: Matheus Filipe Araújo/Funai) Caciques e cacicas do Território Wayamu reunidos com a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque [primeira à esquerda], na sede da...
FUNAI: Governo Federal inicia retirada pacífica de ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Terra Indígena Alto Rio Guamá - Foto: divulgação Coletiva de Imprensa - Foto: divulgação OGoverno Federal dará início, nesta quarta-feira (3), ao processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Nordeste do Pará. O objetivo é garantir aos povos Tembé,...
FUNAI: Em ação interministerial, Funai presta apoio a indígenas Yanomami baleados em Roraima
Fotos: Leo Otero | Ascom MPI Joenia Wapichana em visita aos dois indígenas que sobreviveram ao ataque de garimpeiros armados dentro do território Yanomami. Após três indígenas Yanomami serem baleados no último sábado (29), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: MGI autoriza novo concurso da Funai
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou, nesta terça-feira (2), o concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O certame oferece, ao todo, 502 vagas de níveis superior e intermediário. Confira a publicação. Durante sua gestão...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Itaú nega conexão com empresários donos de fazendas em terras indígenas no MS
Dossiê “Os Invasores” levantou quatro sobreposições no Mato Grosso do Sul cujos titulares tiveram relações econômicas com o banco; conexões vão de investimento de R$ 400 milhões do fundo Kinea a ex-sócio de Walther Moreira Salles em latifúndio no Pantanal...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas baleados na terra yanomami passam por cirurgia e têm quadro estável
Ataque a tiros deixou um morto; governo e lideranças atribuem ação a garimpeiros Leonardo Vieceli RIO DE JANEIRO Os dois indígenas que sobreviveram após serem baleados na comunidade Uxiu, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








