OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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RÁDIO YANDÊ: Rádio Indígena A’UMA: a voz sagrada do povo MAGÜTA
Por Itamar Neco (Tchurucü Neco) Foto: Itamar Neco (Tchurucü Neco) Você já ouviu falar da Rádio Indígena A’Uma? Localizada na TI EWARE I, na maior aldeia indígena do Alto Solimões, Aldeia Belém do Solimões, do município de Tabatinga AM, a rádio nasceu em 2021...
CIMI: Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2024: primeiro ano de vigência da Lei do Marco Temporal foi marcado por conflitos e violência contra povos em luta pela terra
Em 2024, ofensiva do Congresso Nacional contra direitos indígenas refletiu-se em violência contra povos e comunidades em seus territórios, aponta relatório anual do Cimi O ano de 2024 foi o primeiro a iniciar sob a vigência da Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso...
MPI: MPI prorroga atividades do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá
Criado para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo indígena no MS, Gabinete tem prazo estendido para mais 180 dias por meio de portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara - Foto: ASCOM - MPI Aministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara,...
MPF: TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal Foto ilustrativa: Gustavo Lima/STJ Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Governo federal anuncia homologação de seis Terras Indígenas; em um dos casos, tempo de espera chegou a 24 anos
Presidente Lula discursa durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, após anúncio da homologação de seis Terras Indígenas 📷 Mariana Soares/ISA Área total é de 621.810 hectares; com isso, o Brasil passa a contar com 496 Terras Indígenas homologadas e...
CIMI: Julgamento no STF será “decisivo” para que terras indígenas “sejam reconhecidas como legítimas e legais”, afirma CNBB
Nova presidência da CNBB foi empossada ao final da 60ª Assembleia Geral. Foto: Victória Holzbach/CNBB Sul 3 Em “mensagem ao povo brasileiro” divulgada no fim de sua 60ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apontou a importância de se efetivar...
CIMI: No ATL 2023, povos indígenas reforçam luta para derrotar marco temporal
Indígena do povo Karajá carrega cartaz com pedido de demarcação durante marcha do ATL 2023. Foto: Maiara Dourado/Cimi A luta contra a tese anti-indígena esteve entre as principais pautas do acampamento; povos pedem ao STF que conclua o julgamento, previsto para ser...
CIMI: TRF-3 revoga prisão preventiva dos nove indígenas Guarani Kaiowá e Terena presos em Dourados (MS)
Retomada Yvu Vera, no entorno da reserva de Dourados (MS), teve dez indígenas presos em operação policial arbitrária. Foto: Cimi Regional Mato Grosso do Sul Indígenas foram presos arbitrariamente há 20 dias durante manifestação contra construção de condomínio de luxo...
MPF: Abril Indígena: MPF reitera posicionamento contrário ao marco temporal em seminário no Acampamento Terra Livre
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (27), de seminário promovido pelo Acampamento Terra Livre (ATL),...
MPF: Interesse Público: MPF quer anular norma que permite a municípios autorizar garimpos no Pará
Prática ilegal é uma das principais causadoras da contaminação por mercúrio dos rios da região Amazônica. Veja também a última reportagem especial da série Abril Indígena. Essas e outras notícias na edição inédita que vai ao ar nesta sexta (28), às 20h, na TV Justiça...
FUNAI: Funai avança no processo de demarcação de mais duas Terras Indígenas em Minas Gerais e no Pará
Foto: Matheus Filipe Araújo/Funai No mesmo dia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de homologação de seis Terras Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou o avanço no processo de demarcação de outras...
FUNAI: Junior Manchineri é o novo coordenador da Funai em Rio Branco (AC)
Foto: Lohana Chaves/Funai Aliderança indígena Junior Manchineri, do povo Manchineri, tomou posse nesta sexta-feira (28) como coordenador regional da unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) localizada em Rio Branco (AC). A cerimônia...
FUNAI: Governo Federal anuncia a demarcação de seis Terras Indígenas no 19º Acampamento Terra Livre
Foto: Lohana Chaves Dia de vitória para os Povos Indígenas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira (28) o decreto de homologação de seis Terras Indígenas. O anúncio foi feito no encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, em...
SAÚDE: Acampamento Terra Livre e ações nos distritos indígenas do Amazonas marcaram semana da Sesai
Foto: Fábio Miranda/MS Outras informações estão disponíveis nas redes sociais do Ministério da Saúde Osecretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, participou da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril. Iniciativas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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