OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários Foto ilustrativa: Acervo Funai, sob licença CC BY-ND 3.0 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça...
FUNAI: Funai ouve demandas de povos indígenas do Acre e apresenta ações realizadas no estado
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ouviu na quarta-feira (23) as principais demandas dos povos indígenas do Acre. Na reunião, realizada em Rio Branco, as lideranças apresentaram à direção da Funai e a outras instituições...
FUNAI: Funai entrega ração para peixes a produtores indígenas para fortalecer piscicultura e segurança alimentar em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou mais de 11 mil Kg de ração para peixes em comunidades da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ação, realizada entre os dias 14 e 18 de julho, tem como objetivo apoiar as iniciativas de...
FUNAI: Funai se reúne com representantes da FAO para tratar de projetos de restauração de territórios degradados
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta sexta-feira (25) em Brasília (DF) representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O encontro foi para tratar de projetos de Restauração...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Célia Xakriabá: Congresso não pode se omitir diante de ataques aos Guarani-Kaiowas Fonte: Agência Câmara de Notícias Tema foi discutido em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos...
SENADO: Especialistas defendem presença firme do Estado no combate ao garimpo ilegal
Audiência foi presidida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (ao centro, entre Israel Araújo e João Valsecchi)Pedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado Sem a presença efetiva, conjunta e constante de todas as esferas do Estado, com a participação e o...
MPF: Abril Indígena: MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização
Arte: Comunicação/MPF MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas...
FUNAI: Funai recebe Associação de Mulheres Munduruku Wakoborûn, na sede do órgão, em Brasília
Fotos: Lohana Chaves/Funai Representantes da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, do estado do Pará, foram recebidas pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana nesta segunda-feira (24). A reunião ocorreu na sede do...
FUNAI: No 19º Acampamento Terra Livre, Joenia Wapichana garante que Funai dará prioridade às demarcações
Plenária para discutir Autoridades Indígenas no Movimento e no Governo, durante o Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foto: Lohana Chaves/Funai Brasília (DF), 25/04/2023 - Mulher indígena se emociona durante plenária no Acampamento Terra...
FUNAI: Violações contra indígenas na ditadura militar são discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados
Uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra os Povos Indígenas durante a ditadura militar teve a participação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos...
GREENPEACE: “Garimpeiros são maldosos. Chegam disfarçados de pastores, de vendedores”
No Acampamento Terra Livre, indígenas da Amazônia fazem denúncias contra o garimpo ilegal Brasília (DF) – O avanço do garimpo ilegal sobre as Terras Indígenas do Brasil na última década foi brutal e assustador: cresceu em 632% a área garimpada dentro dos territórios...
GREENPEACE: Garimpo ilegal na Amazônia: sua doação pode fazer a diferença!
Participe da campanha Amazônia Livre de Garimpo. Você ainda pode ganhar recompensas exclusivas pela sua solidariedade. Precisamos de você! Neste ano, o Greenpeace Brasil lançou a campanha “Amazônia Livre de Garimpo” e agora você pode nos ajudar nessa luta!...
CIMI: SC: Justiça Federal obriga município de Florianópolis a fazer reparos no antigo Tisac, espaço ocupado por indígenas
Antigo Terminal Rodoviária Saco dos Limões, em Florianópolis, abriga famílias do povo Kaingang provisoriamente. Foto: Cleber Buzatto/Cimi Regional Sul O antigo Terminal Saco dos Limões (Tisac) abriga indígenas que se deslocam a Florianópolis para vender artesanatos; o...
CIMI: 19º ATL: indígenas de todo o país reivindicam demarcação de territórios e proteção de direitos
POR MARINA OLIVEIRA E MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Povos indígenas de todo o país estão reunidos no 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com uma mesma missão: cobrar a devida demarcação dos territórios, derrubar projetos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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