OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #30: Lira cria novo GT da Mineração e Bolsonaro mente
Foto: Janine Costa/Reuters Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/06-04/07). Mineração. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um novo Grupo de Trabalho...
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FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni deixa UTI novamente durante internação em São Paulo
Líder kayapó teve quatro de hemorragia e foi submetido a endoscopia na semana passada Indígena deu entrada no hospital para cirurgia de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni Metuktire deixou a UTI (unidade de tratamento intensivo) e...
FOLHA DE S. PAULO: Deputada Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas à saúde indígena
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) - Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo...
CONGRESSO EM FOCO: Saúde é dever do Estado e direito de todos
Precariedade do saneamento, da infraestrutura e do atendimento exige um novo compromisso do orçamento público com os povos originários. Marcelo Camargo/Agência Brasil Ampliar o financiamento do SasiSUS é condição para reduzir desigualdades históricas e garantir...
IEPÉ: Indígenas do Amapá e norte do Pará ampliam debate sobre direitos territoriais em evento científico
Evento reuniu juristas, lideranças indígenas, representantes de comunidades quilombolas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil em Macapá (Foto: equipe Iepé) Com apoio do Iepé, XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental fortaleceu a...
MAIS NOTÍCIAS
CNJ: Registre-se: Justiça Federal realizou atendimentos a 222 indígenas em Passo Fundo
Prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre - Foto: Ascom TRF4 A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril, na sede da Justiça Federal no município,...
MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”
Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...
OPAN: Ato em memória do Irmão Vicente Cañas
Vicente Cañas junto a uma criança Enawene-Nawe em 1975. Foto: Arquivo OPAN/CIMI Relato do indigenista e antropólogo Ivo Schroeder* A celebração da morte e ressurreição do Missionário Vicente Cañas Kiwxi, nos festejos da Páscoa em abril de 2026, foi uma iniciativa dos...
MPF: Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)
Arte: Comunicação/MPF. Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União a...
FUNAI: Em Roraima, Funai cumpre agenda institucional com posse da nova coordenação regional, reunião com lideranças indígenas e evento cultural
Foto: Igor Nunes/Funai Foto: Igor Nunes/Funai Foto: Igor Nunes/Funai Em Boa Vista, estado de Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Roraima I, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, uma programação que reuniu...
CPI – ACRE: Coluna Abril no Acre Indígena “Mulheres Indígenas: uma força que nos alerta”
Mulheres indígenas do povo Huni Kuĩ na oficina de Mestras do Kene, 2024. Foto: Ila Verus/CPI-Acre Por Vera Olinda Sena de Paiva, Xiú Shanenawa e Francisca Lima Costa Arara No mês dedicado aos povos indígenas, diversas iniciativas são realizadas para dar visibilidade a...
MPI: Megaoperação federal causa prejuízo de R$ 42 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Entre os dias 4 e 11 de abril, duas máquinas de grande porte, 102 motores, 36 geradores e 17 maquinários leves foram inutilizados - Foto: Diego Campos | Secom PR Ação destrói máquinas avaliadas em R$ 1 milhão, desmonta acampamentos e intensifica ofensiva para expulsar...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades
Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem por envolvimento em um esquema de exploração ilegal de madeira dentro da Terra Indígena (TI) Geralda Toco Preto, em Itaipava do Grajaú (MA). A sentença da Justiça Federal...
MPF: Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026
Arte: Comunicação MPF No Brasil vivem cerca de 1,7 milhões de indígenas de quase 400 etnias diferentes, segundo dados no último censo demográfico. Apesar disso, no cadastro da Justiça Eleitoral há apenas 253,3 mil eleitores que se declaram indígenas. A participação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








