OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Fazendo memória e tirando conclusões: viva a Mãe-Terra e viva a aldeiania!
Artigo escrito por Egydio Schwade marcando seus 90 anos, grande parte deles dedicados a causa indígena 50 anos da 1ª Assembleia de Chefes Indígenas, em Diamantino (MS). Foto: Tiago Miotto / Cimi Por Egydio Schwade, missionário e um dos fundadores do Cimi Nós não temos...
MPI: Indígenas de Rondônia elegem delegação e entregam propostas para a COP 30
Etapa final do Ciclo COParente no estado, realizada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, define representantes para a conferência climática e consolida documento com reivindicações estratégicas dos povos indígenas Foram escolhidos cinco representantes da AGIR, cinco da...
MPF: MPF e órgãos parceiros lançam publicação com diretrizes para políticas públicas específicas aos povos indígenas de recente contato
Documento feito por GT interinstitucional tem o objetivo de valorizar e respeitar a diversidade e os modos de vida indígenas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), divulgou nota técnica com...
MPF: MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)
Em decisão definitiva, Justiça determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (AM), reiterando a urgência do cumprimento de...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Membros e servidores do MPF participam de evento sobre mercado de crédito de carbono em territórios indígenas e tradicionais
Arte: Comunicação/MPF sobre foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Promovida pela 6CCR, iniciativa tem o objetivo de fomentar debate institucional sobre o tema em busca de diretrizes de atuação Membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e convidados...
MPF: MPF cobra cumprimento de sentença que determina realização de obras em vias internas de reserva indígena em MS
Fotos: Lucas Araújo/MPF Intrafegabilidade local impede exercício de direitos fundamentais dos indígenas, como acesso à saúde, educação e segurança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que os municípios de Dourados e Itaporã, Mato Grosso do Sul, cumpram...
FUNAI: Proteção dos direitos de crianças indígenas é tema de reunião entre Funai e Instituto Alana
A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Tayanne Galeno, e o coordenador do Programa Criança e Natureza do instituto, JP Amaral Aproteção dos direitos de crianças e jovens indígenas foi tema de uma reunião entre a presidenta da Fundação Nacional dos...
FUNAI: Presidenta da Funai se reúne com lideranças do Médio Araguaia
Fotos: Lohana Chaves Uma comitiva de cerca de 45 lideranças indígenas do Médio Araguaia, do estado do Mato Grosso, e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) se reuniram, na terça-feira (29), em Brasília, com a presidenta da Fundação Nacional dos...
FUNAI: Alta gestão da Funai participa de ato em defesa da aprovação do Plano de Carreira dos servidores
Fotos: Lohana Chaves/Funai Avigília realizada nesta quarta-feira (29) pelos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela aprovação do Plano de Carreira da instituição recebeu o apoio da presidenta Joenia Wapichana e das diretoras de Proteção...
FUNAI: Funai participa de audiência pública no Senado para discutir a crise Yanomami
Fotos: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, participou de uma audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (29). O evento teve como tema “a visão do Poder Executivo Federal sobre a crise na Terra...
FUNAI: Funai promove oficina de gestão escolar na Terra Indígena Xakriabá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, entre os dias 20 e 24, a Oficina de Gestão Escolar na Terra Indígena Xakriabá, na escola indígena Xukurank, localizada na aldeia Barreiro Preto (MG). O objetivo do encontro foi mobilizar e apoiar as discussões...
SENADO: Mecias de Jesus alerta para invasão de área produtiva por indígenas em Roraima
Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), sobre uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas em Roraima. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal...
MPF: Ferramenta on-line calcula valor financeiro dos danos sociais e ambientais causados pelo garimpo ilegal
Arte: Comunicação/MPF Nova versão da calculadora foi lançada esta semana, em evento realizado no Peru com a participação do MPF Um total de R$ 10,6 bilhões em indenizações é requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça, em razão dos danos sociais e...
CIMI: Em reunião presencial, lideranças indígenas de Tefé (AM) apresentam demandas e reinvindicações ao MPF
Em 2019, foram extintas as varas federais de Tefé e Tabatinga, e em 2022, o MPF Tefé que atendia em Manaus, foi extinto; procuradores foram às regiões para ouvir as lideranças Lideranças indígenas de Tefé (AM) apresentam demandas e reinvindicações ao MPF. Foto: Fábio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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