OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká
A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) para que cumpra de forma imediata e integral os...
FUNAI: Justiça Federal do Amazonas reconhece que não houve omissão da Funai na expedição de Certidões de Exercício de Atividade Rural
Foto: Lohana Chaves/Arquivo Funai AJustiça Federal do Amazonas reconheceu que não houve demora e tampouco omissão por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na análise de pedidos de emissão de Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR)....
FUNAI: Funai é incluída em coalização da Unesco para representar o Brasil nas questões sobre diversidade linguística em inteligência artificial
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passou a integrar a Coalizão para a Diversidade Linguística em Inteligência Artificial, como representante governamental do Brasil, para a promoção de tecnologias alinhadas aos direitos dos povos indígenas e à preservação...
FUNAI: Funai assegura participação da comunidade Ywyty Guaçu em acordo consensual de gestão compartilhada do Pico do Corcovado (SP)
Foto: Thiago Awá Tupã Mirim AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuou na elaboração de um acordo integrado de gestão compartilhada do Pico do Corcovado, localizado no município de Ubatuba, em São Paulo. A autarquia indigenista assegurou a participação da...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Depois de nove anos, aldeia do povo Karipuna volta a ficar debaixo d’água
Indígenas e integrantes do Cimi Regional Rondônia acreditam que construção de hidrelétricas do Complexo Madeira (RO) tenha agravado as enchentes no território Karipuna. Foto: André e Adriano Karipuna Indígenas e integrantes do Cimi Regional Rondônia acreditam que os...
CIMI: Quatro decisões de reintegração de posse ameaçam povo Pataxó no extremo sul da Bahia
Parede com marcas de tiros na retomada onde foi morto Gustavo Pataxó. Foto: Maiara Dourado/Cimi Decisões contra comunidades nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá intensificam conflitos na região. Lideranças cobram conclusão das demarcações POR...
MPF: Nova Ferroeste: MPF recomenda outro estudo de impacto ambiental em territórios indígenas no PR e em MS
Foto ilustrativa: Aleksejs Ivanovs/Pixabay Documento enviado à Funai, ao Ibama e ao Estado do Paraná requer análise complementar em áreas de influência direta e indireta da ferrovia Os impactos diretos e indiretos gerados pela construção da Estrada de Ferro Paraná...
MPF: MPF ajuíza ação para cobrar assentamento de indígenas pankariri em área adequada
Parte da comunidade vive em conflito interétnico com os Kariri Xocós em território de Alagoas e a outra, em terreno sem estrutura no interior de Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPF: Covid-19: indígenas yanomami sepultados em Boa Vista (RR) são exumados e entregues às comunidades
Arte: Comunicação/MPF Traslado dos corpos ocorrerá nos próximos dias. Medida é fruto da atuação do MPF e visa a garantir ritual fúnebre em respeito à cultura Atendendo decisão que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF), a União irá devolver, nos...
FUNAI: Povos indígenas do Tocantins são recebidos pela presidenta da Funai em Brasília
Integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPI) foram recebidos pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, na sede do órgão em Brasília (DF). Representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Comissão de Paz...
FUNAI: Funai lança Rede Interinstitucional de Proteção Social dos Povos Indígenas do Amazonas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou neste mês de março a Rede Interinstitucional de Proteção Social dos Povos Indígenas do Amazonas. Em parceria com diferentes órgãos e sob a coordenação da Funai, a iniciativa busca a promoção e garantia das...
SENADO: MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos
O programa recriado com a MP incentiva a produção agrícola familiar dos grupos beneficiadosU. Dettmar/ABr Proposições legislativas MPV 1166/2023 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de...
OPAN: PROJETOS HIDRELÉTRICOS COLOCAM EM RISCO POVOS INDÍGENAS E RIOS NA BACIA DO JURUENA
Relatório indica que territórios indígenas, espécies endêmicas e rios da região seriam afetados caso empreendimentos projetados saiam do papel. Por Túlio Paniago/OPAN Estudo encomendado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) revela que um amplo conjunto de usinas...
IEB: Em Assembleia histórica do CIR, feira orgânica demonstrou potencial de produção sustentável das comunidades indígenas em Roraima
A 52° Assembleia Geral dos povos indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 a 14 de março, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), com o tema: “*Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade*”, mobilizou mais de 3 mil pessoas, no Centro Regional Lago...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








