OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SENADO: CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades econômicas em terras indígenas, garantindo autonomia de decisão das etnias sobre o usofruto das riquezas do solo, dos...
STF: STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga
Recurso discute possibilidade de exploração mineral na terra indígena Foto: Polícia Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta...
FOLHA DE S. PAULO: Conto de Daniel Munduruku fala sobre o primeiro dia de um indígena na escola
Na edição especial literária da Folhinha, autor explora o preconceito vivido pelo garoto ao ir estudar na cidade Imagem feita pelo ilustrador e colunista da Folha - João Montanaro Além de ser o mês das férias, julho também é um mês de festa no universo da literatura....
FOLHA DE S. PAULO: Não existe marco legal para indígenas, nós já estávamos aqui, diz cacica Juma Xipaia, que lança cinebiografia produzida por DiCaprio
Vida da primeira cacica do povo xipaia é contada no longa-metragem 'Yanuni', que já estreou nos EUA Cristiane Fontes Londres A cacica Juma Xipaia posa em meio à floresta - Evelyn Lynam/Divulgação Há poucas semanas, Juma Xipaia estreou no Festival de Tribeca,...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Livro traz balanço do período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil
Publicação “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”, do ISA, sintetiza os últimos seis anos de pressões, ameaças e resistências da luta indígena Tainá Aragão - Jornalista do ISA Da esquerda para a direita: lideranças indígenas Sandra Benites, Watatakalu Yawalapiti, Vanda...
CIMI: Na 52ª Assembleia do CIR, presidente Lula assegura que irá demarcar terras indígenas
Comitiva presidencial na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Foto: Adi Spezia /Cimi A 52ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima (CIR) foi realizada de 11 a 14 deste mês; a comitiva presidencial contou com a presença de cinco ministros e Funai POR...
MPF: MPF no Maranhão realiza reunião para tratar das apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no estado
Procurador da República Hilton Melo (centro) se reúne com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos para tratar das apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no MA. Foto: Comunicação/MPF Representantes da Polícia...
MPF: Plataforma de Territórios Tradicionais será reformulada e integrada ao sistema GeoRadar
Integração vai facilitar localização das comunidades e cruzamento de dados com outras bases para assegurar direitos desses povos Em encontro realizado esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) deu início ao processo de reformulação da Plataforma de Territórios...
CÂMARA: Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
Célia Xakriabá citou problemas dos povos indígenas com contaminação da água Fonte: Agência Câmara de Notícias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara que celebrou o Dia Mundial da Água, o filósofo Leonardo Boff defendeu pacto social mundial...
SENADO: Ianomâmi: comissão que acompanha o caso recebe representantes do garimpo
https://youtu.be/A1EeA8LaGrM Representantes do garimpo foram ouvidos na comissão especial que acompanha a situação dos ianomâmi nesta quarta-feira (22). Os participantes pediram mais fiscalização da mineração no território, com o objetivo de prevenir e combater as...
STF: Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que marcará retomada do julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta...
PLANALTO: PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas
Foto: Ubirajara Machado / MDS Presidente Lula assina em Recife, nesta quarta-feira (22/3), Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia...
MPF: MPF vai à Justiça para que Estado do Pará seja obrigado a contratar professores para estudantes indígenas
Foto ilustrativa por Christiane Peres (CC BY-NC 4.0) Alunas e alunos da Terra Indígena Alto Rio Guamá estão há quase seis meses sem professores e sem outros profissionais da educação O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última segunda-feira (20),...
AMAZÔNIA REAL: Enchente devasta aldeia e indígenas Karipuna acusam usinas do Madeira
Com a inundação, o rio Jaci Paraná transbordou no fim de semana deixando famílias desabrigadas na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia; hidrelétricas mudaram o curso natural das águas. Na imagem acima, a aldeia Panorama tomada pelas águas (Foto: Cacique André...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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