OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: o que está em jogo para o Brasil e o planeta?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do “Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF”, realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
ISA: Escola indígena do Cantá constrói viveiro de mudas em parceria com Rede de Sementes de Roraima
Atividade alusiva ao Dia Internacional do Meio Ambiente contou com cerca de 350 estudantes envolvidos em seminários, construção de brinquedos e desfile de moda Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Espécies como Taperebá, Pau-rainha, Ipê branco, Jenipapo, Urucum e...
MPI: MPI conclui 5ª etapa do Ciclo COParente e apresenta avanços no MS
Ministra dos Povos Indígenas e secretário executivo se reúnem com a Assembleia Geral do Povos Guarani e Kaiowá da FAIND Na segunda e na terça-feira (9 e 10), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) compareceu à Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), vinculada à...
MPI: Nota – sobre aprovação do PL 4497/2024 pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas, permitindo a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da...
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GREENPEACE: Garimpo ilegal: quais são os impactos e prejuízos deste crime?
Conheça os principais problemas causados pelo garimpo ilegal na Amazônia O garimpo ilegal muda imensas paisagens de maneira trágica © Chico Batata / Greenpeace A crise humanitária vivida pelo povo Yanomami, revelada no início do ano, chocou o planeta e escancarou os...
CPI- SP: Lideranças da TI Piaçaguera acordam o plano de trabalho para a construção do seu PGTA
Lideranças de oito aldeias discutem o Plano de atividades de 2023 – PGTA Piaçaguera (Foto: Igor Scaramuzzi) A agenda de oficinas e reuniões facilitadas pela CPI-SP viabilizará a construção coletiva das diretrizes para a gestão territorial da TI Piaçaguera O novo ano...
BRASIL DE FATO: Frente Parlamentar dos Povos Indígenas é lançada em meio a clima de ‘retomada da política’
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas ocorreu nesta terça (7), na Câmara - Bruna Menezes / PSOL na Câmara Grupo irá atuar em prol da agenda dos povos tradicionais; combate a PLs como o do marco temporal também estão no radar Cristiane...
CIMI: Fórum de Educação Escolar Indígena de Carauari (AM) discute legislação, projetos de vida e processos de aprendizagem
Com o tema “A educação é um direito e tem que ser do nosso jeito”, o Fórum de Educação Escolar Indígena reuniu cerca de 50 representantes dos Povos Kanamari e Madija Kulina Fórum de Educação Escolar Indígena de 2023, com o tema “A educação é um direito e tem que ser...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: MINISTÉRIO DA SAÚDE: Voluntárias da Força Nacional do SUS levam assistência e acolhimento a Yanomamis
Foto: Alziana Japeca/Arquivo pessoal Diante da crise humanitária vivida na região, trabalhadoras da saúde reforçam atendimentos e revelam potência feminina em situações de emergência Acrise humanitária vivida pela população Yanomami chocou o Brasil e mobilizou...
FUNAI: Joenia Wapichana participa da posse do indígena Ailton Krenak na Academia Mineira de Letras
O indígena Ailton Krenak e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, na cerimônia da AML em Belo Horizonte (foto: divulgação) Aposse do ambientalista, escritor, poeta e filósofo, Ailton Krenak, na Academia Mineira de Letras (AML), contou com a presença da presidenta da...
COMIN: Evento em Brasília promoveu diálogo entre sociedade civil e parlamentares para fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos
“Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional” reuniu diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil em Brasília. Foto: Daniela Huberty/COMIN POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE FLD-COMIN-CAPA Com o início da...
FUNAI: Com apoio do MJSP, começa última etapa do censo na Terra Yanomami
Brasília, 06/03/2023 - Começou, nesta segunda-feira (6), a última etapa do censo na Terra Indígena Yanomami. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa da operação, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que cedeu dois helicópteros para...
FOLHA DE SÃO PAULO: Justiça decide que INSS deve aceitar certidão da Funai para que indígenas recebam pensão por morte
Prédio do INSS em Brasília, no Distrito Federal - Antonio Molina - 4.jan.2022/Folhapress Decisão se deu em resposta a uma ação apresentada pela Defensoria Pública da União A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará decidiu que o INSS (Instituto Nacional do...
AGÊNCIA PÚBLICA: Mourão admitiu necessidade de combater garimpo em Terra Yanomami, mas não agiu
Fernando Frazão/Agência Brasi Então presidente do Conselho da Amazônia Legal citou demanda por ação de “grande envergadura”, mostram atas inéditas 6 de março de 202315:31Anna Beatriz Anjos Conselho colocou PL da mineração em terras indígenas como prioridadeMourão...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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