OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI e IFMA avançam na construção do PGTA do Povo Potiguara na Paraíba
Iniciativa visa garantir autonomia e fortalecer modos de vida tradicionais por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental. - Foto: IFMA Nos dias 29 e 30 de maio, na Baía da Traição, Paraíba, um importante passo para a autonomia e o fortalecimento dos modos de...
OPAN: Oficina prepara povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso para a COP-30
O encontro foi realizado em Cuiabá com foco na preparação de uma delegação para incidência na agenda climática. Foto: Khayo Ribeiro | OPAN Por: Khayo Ribeiro A “II Oficina de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso e Clima” foi realizada em Cuiabá para apoiar...
ISA: 4º Encontro do Redário conecta sementes, flores e frutos em Nova Xavantina (MT)
Com foco na qualidade e na diversidade das sementes nativas, evento fortaleceu trocas unindo ciência, tradição e restauração ecológica Thalyta Martins - Jornalista do ISA 4º Encontro do Redário reuniu representantes de redes de coletores, da ciência e técnicos do...
INA: NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2.159/2021 – PL DA DEVASTAÇÃO
A INA – Indigenistas Associados, associação de servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que promove alterações profundas no marco do licenciamento ambiental brasileiro. A...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: Lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais sancionada pelo Governador Denarium é derrubada pelo Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento no dia 17, e por decisão unanime declarou inconstitucional a Lei estadual de nº 1.701/2022, que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais no Estado de Roraima. Quando a Lei foi sancionada, o...
CIR: Povos Indígenas e o Combate a COVID-19
Na pandemia da covid-19, os povos indígenas no Brasil protagonizaram ações que foram cruciais para conter o avanço do vírus nas comunidades e no estado de Roraima não foi diferente. Uso de máscara, álcool em gel e a medicina tradicional foram e são iniciativas que...
CIMI: Cimi pede recomposição da Comissão Externa Temporária de acompanhamento à situação do povo Yanomami
Três senadores que compõem a Comissão são de Roraima e têm envolvimento explícito na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami O Senado Federal criou no passado dia 15 de fevereiro uma Comissão Externa Temporária para acompanhamento da grave situação na Terra Indígena...
CIMI: Cimi Regional Norte I realiza sua 43ª Assembleia com místicas, memória, resistência e esperança
Depois de três anos de pandemia e quatro de um governo anti-indígena, a Assembleia fortaleceu missionários e missionárias e reafirmou seu compromisso com a causa indígena Plenária da 43ª Assembleia do Cimi Regional Norte 1 Foto Fabio Pereira POR LÍGIA APEL, DA...
FUNAI: Funai e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) discutem o fortalecimento de projetos de cooperação técnica
Foto: Divulgação/Funai Apresidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, discutiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, a ampliação de parcerias e projetos de cooperação técnica com representantes do Programa das Nações Unidas para o...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Em ação conjunta dos Ministérios da Saúde e da Defesa, 174 indígenas retornam para território Yanomami
Parceria garantiu a volta de 100 indígenas que estavam no polo de Surucucu e outros 74 que receberam alta da Casai Entre o último sábado (18) e essa quarta-feira (22), o Ministério da Saúde garantiu o retorno de 174 indígenas Yanomami aos seus territórios. A ação...
MPF: STF confirma inconstitucionalidade de lei de RR que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Arte: Comunicação/MPF Decisão foi proferida em julgamento conjunto de ações da PGR e do partido Rede Sustentabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que proibir a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações e...
DEFESA: Terra Yanomami: Governo antecipa para 6 de abril novo bloqueio do espaço aéreo
Brasília, 23/02/2022 - Nesta quinta-feira (23), em reunião entre os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi definida a antecipação, para o dia 6 de abril, do fechamento do espaço aéreo na região Norte do País....
MMA: Base federal na TI Yanomami é alvo de atentado
A base federal instalada há duas semanas na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi alvo de atentado na madrugada desta quinta-feira (23/2). Criminosos armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do Ibama que...
MJSP: Ministro anuncia intensificação das ações no Território Yanomami
Em fala com a imprensa, Flávio Dino também ressaltou a drástica diminuição de aviões e garimpeiros na região Brasília, 23/02/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro da Defesa, José Múcio, reuniram-se na manhã desta quinta-feira para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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