OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Sonia Guajajara alerta para o risco de retrocessos em ritos demarcatórios
Na 4ª etapa do Ciclo COParente, ministra dos Povos Indígenas chama atenção para as recentes ações do Senado Federal para fragilizar o processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil - Foto: Victor Lisboa No segundo dia da 4ª etapa do Ciclo COParente, realizada na...
MPF: MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), manifestação à Justiça Federal pedindo para aumentar de R$ 2 mil...
MPF: TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade Comunidade Warao em Cuiabá Foto: Prefeitura de Cuiabá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da...
MPF: MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo indígena...
MAIS NOTÍCIAS
STF: STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no...
FOLHA DE S. PAULO: Senadora vê ação atabalhoada em visita irregular de colega pró-garimpo a terra yanomami
Chico Rodrigues preside a comissão externa que vai investigar a situação dos indígenas e foi ao território sem aval da Funai A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente da comissão temporária externa criada no Senado para acompanhar a crise dos...
CONGRESSO EM FOCO: ELIZIANE GAMA CRITICA CHICO RODRIGUES POR IDA À TERRA YANOMAMI SEM AUTORIZAÇÃO: “MÁ-FÉ”
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou que comissão que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami está sendo conduzida de forma “obscura e sem transparência”. Foto: Roque de Sá/Agência Senado Vice-presidente da comissão externa do Senado...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Líder indígena: garimpo chegou a novas áreas yanomami nos últimos anos
Relatório divulgado em 2022 já denunciava situação A invasão de garimpeiros às terras onde vive o povo yanomami, ou seja, o oeste de Roraima e o norte do Amazonas, não é um fenômeno novo. Na década de 70, iniciativas governamentais estimularam o garimpo na região. Na...
AMAZÔNIA REAL: Yanomami internados em Boa Vista morrem de malária e desnutrição
Por Elaíze Farias Foram quatro mortes desde sábado; doenças e mortes se agravaram no território, tendo como principal causa o garimpo ilegal. Desde o final de janeiro, o governo federal realiza operações de apoio aos indígenas (Reprodução vídeo Condisi-YY)....
FOLHA DE S. PAULO: Para vencer a crise do ouro ilegal
Brasil precisa começar parceria internacional pelos vizinhos Ilona Szabó de Carvalho Empreendedora cívica, mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia). É autora de “Segurança Pública para Virar o Jogo”. A urgência da crise humanitária na TI...
FOLHA DE S. PAULO: Funai aponta visita irregular de senador pró-garimpo a terra yanomami, e MPF cobra explicação
Chico Rodrigues (PSB-RR) fez sobrevoo e pousou em Surucucu, com o Exército; viagem foi para diagnóstico do problema, diz assessoria do parlamentar Vinicius Sassine MANAUS A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apontou irregularidades na visita do senador...
ONU: Palabras indígenas “intraducibles” ayudan a México a promover el multilinguismo
ONU México/Luis Arroyo El proyecto "Intraducible" incluye un libro y una exposición que reúnen 68 palabras cotidianas de 33 lenguas de los pueblos originarios de México que no tienen traducción al español. Un libro y una exposición recogen palabras de los pueblos...
BRASIL DE FATO: Internet de Elon Musk é vendida a garimpeiros na terra Yanomami por compradores de ouro ilegal
Segundo especialistas, internet de alta velocidade foi vital para que o garimpo ganhasse a escala atual no território Murilo Pajolla Antena da Starlink é revendida cinco vezes mais cara em garimpos de Roraima - Divulgação/ISA A internet da Starlink, do...
AMAZÔNIA REAL: Comércio do ouro Yanomami explodiu sob Bolsonaro
Por Felipe Medeiros Nos últimos quatro anos, Roraima registrou a abertura de 44 fábricas de artefatos de joalheria e ourivesarias e acumulou mais de 1.200 negócios de compra e venda do metal precioso, boa parte extraído da TI Yanomami (Foto: Pixabay). Boa Vista...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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