OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o...
FUNAI: Funai promoverá atividades virtuais preparatórias da COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com o objetivo de levar informações e contribuir com os debates sobre os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai atua em curso de formação em Direitos Humanos para proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima
Integrantes da Força-Tarefa de Desenvolvimento Sustentável Yanomami e Ye'kwana (FTYY) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), participaram como educadores durante o 1° Encontro Presencial do Curso de Formação em Direitos Humanos, realizado entre os dias 26 e...
FUNAI: Nos 30 anos do IPAM, Funai alerta para atuação contra retrocessos dos direitos indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou na quinta-feira (29) aos participantes da celebração dos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) que fiquem vigilantes com as propostas legislativas que estão...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Exclusivo: Forças Armadas seguem ignorando pedido de ajuda para entregar alimentos aos Yanomami
FAB tem 16 helicópteros, mas emprega apenas um na ação; Funai e DPU dizem que reforço logístico é imprescindível Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 15 de Fevereiro de 2023 às 06:15 FAB tem auxiliado no transporte de alimentos e pacientes, mas DPU diz...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas doentes vivem em condições precárias em abrigo no Rio, afirma o MP
Promotorias pedem que órgãos públicos tomem providências em relação à Casa do Índio da Ilha do Governador SÃO PAULO Seis indígenas adultos e um idoso com problemas de saúde vivem na Casa do Índio da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro,...
FOLHA DE S. PAULO: Ação contra garimpeiros pode gerar ciclo de vingança, diz pesquisador em Roraima
Para Rodrigo Chagas, da UFRR, é preciso olhar cuidadoso sobre laços sociais no estado onde se passa a crise dos yanomamis Cláudia Collucci BOA VISTA O sociólogo Rodrigo Chagas, 42, professor de ciências sociais da UFRR (Universidade Federal de Roraima), diz temer os...
CTI: #DemarcaYvyrupa: Guarani querem que governo demarque 12 Terras Indígenas sem pendências
Canetas decoradas com grafismos foram enviadas nesta quarta-feira (15/2) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra dos povos indígenas Sonia Guajajara. A ação marca o lançamento da campanha do povo Guarani pela demarcação de 12 Terras Indígenas sem nenhuma...
MPF: MPF visita aldeia Branquinho em Manaus (AM) para conhecer situação das famílias e do atendimento de saúde no local
MPF visita Aldeia Branquinho, em Manaus (AM) / Foto: PRAM Além de outras providências, relatório da visita será juntado em ação do órgão ministerial que busca assegurar atendimento em saúde indígena no Polo Base Tarumã-Açu Uma equipe do Ministério Público Federal...
MPF: MPF participa de reunião com indígenas em Ji-Paraná
Foto: Divulgação Na pauta do encontro, compensação de obras da BR-429; o impacto das Pequenas Centrais Hidrelétricas e a demarcação territorial Indígenas moradores da região de Ji-Paraná, em Rondônia, estiveram na sede Ministério Público Federal (MPF) no município...
MPF: MPF participa do lançamento do protocolo de consulta prévia ao povo Kumaruara (PA) (atualizada)
Foto: Daniel George de Almeida Sanches/MPF Procurador Gustavo Kenner Alcântara representou o órgão no evento ocorrido em Santarém O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último sábado (11), do lançamento do protocolo de consulta prévia ao povo da etnia...
AGÊNCIA PÚBLICA: Na linha de frente contra o garimpo nos Yanomami: longas distâncias, logística intrincada
Passamos um dia junto com a fiscalização do Ibama; Marina Silva diz que “processo de desmilitarização está consolidado” Rubens Valente TERRA INDÍGENA YANOMAMI – Quatro fiscais do Ibama se lançam de um helicóptero nas águas turvas do Uraricoera e nadam até uma balsa de...
FUNAI: Presidente da Funai recebe demandas de cerca de 40 indígenas do Baixo Tapajós
Fotos: Débora Schuch/Funai Apresidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília, cerca de 40 indígenas do Baixo Tapajós, Região Norte do país. Na reunião, as lideranças pediram agilidade...
FUNAI: Missão Yanomami: Governo Federal segue com ações de socorro na região
Foto: Leo Otero/ MPI OGoverno Federal segue reforçando medidas de enfrentamento à crise humanitária Yanomami em Roraima. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa de diversas ações na região, entre elas, a garantia da segurança alimentar, a retirada...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








