OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em área que...
MPF: Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União a fornecer saneamento básico, especialmente o abastecimento de água...
FUNAI: Dia Nacional da Mata Atlântica: demarcação de terras indígenas contribui para a conservação do bioma
Foto: Edison Bueno/Funai No Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta terça-feira (27), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressalta que a demarcação de terras indígenas se mostra como a principal estratégia de enfrentamento às mudanças do clima no...
MDHC: Missão de direitos humanos reforça proteção aos povos Ava Guarani no oeste do Paraná
Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações A missão teve início no município de Guaíra, com reuniões institucionais e visitas às comunidades...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Escolas indígenas de SC devem fornecer alimentação adequada aos hábitos e valores culturais dos alunos, defende MPF
Manifestação foi em recurso que busca acolhimento de ação rejeitada em instâncias inferiores Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) defende a adequação da alimentação escolar indígena...
MPF: MPF recomenda que setor do Ministério da Saúde tome providências efetivas de assistência à saúde indígena, na Aldeia ÍNMÁG, em Barracão (PR)
O pedido compreende a disponibilização de profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde e de saneamento O MPF recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul (Dsei), na terça-feira (7), que ofereça, de forma...
MDHC: Após sobrevoo em território Yanomami, ministro Silvio Almeida garante atuação conjunta contra garimpo ilegal
(Foto: Victor Chagas) Informações colhidas pela comitiva do MDHC darão suporte a ações interministeriais em defesa dos direitos dos povos originários Oministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobrevoou nesta quinta-feira (9) o território Yanomami...
SENADO: Paim cobra medidas para evitar crise humanitária com os povos indígenas
Roque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou sobre a crise humanitária que atinge os ianomâmis e também afeta outros povos indígenas. Em pronunciamento na quarta-feira (8), o parlamentar cobrou das autoridades a garantia...
DEFESA: Ministro da Defesa, José Múcio, sobrevoa território Yanomami
Brasília (DF), 09/02/2023 – O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, acompanhado de comitiva interministerial, sobrevoou, nesta quinta-feira (9), o território Yanomami, ao norte do País, para conferir a situação do garimpo na região. O voo foi realizado sobre...
SENADO: Chico Rodrigues demonstra preocupação com retirada dos garimpeiros de Roraima
Roque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ser favorável à retirada dos garimpeiros da área dos índios ianomâmis em Roraima. No entanto, o parlamentar demonstrou preocupação...
FOLHA DE SÃO PAULO: O que a crise dos yanomamis revela sobre a relação dos militares com a Amazônia
Cientista político discute o papel das Forças Armadas na retirada de invasores do território indígena O governo federal dá nesta quarta-feira (8) mais um passo nas ações para lidar com a crise humanitária dos yanomamis. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, viaja...
FOLHA DE SÃO PAULO: Casos de malária no distrito yanomami dobraram durante governo Bolsonaro
Enfermeira atende yanomami de 20 anos internado com malária no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista - Lalo de Almeida - 31.jan.23/Folhapress Quase um terço dos casos ocorreu na faixa etária de 0 a 9 anos, segundo relatório; falta medicamento para tratar doentes...
FOLHA DE SÃO PAULO: Por que a terra yanomami interessa tanto a garimpeiros
Vista aérea do rio Mucajaí, cujas as águas barrentas indicam a presença de garimpo, na região de Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami - Lalo de Almeida/Folhapress Formação geológica da região indica possibilidade de metais valiosos e vira aposta da mineração...
FOLHA DE SÃO PAULO: Fuga de garimpeiros da terra yanomami tem dias na mata, longos percursos de barco e trecho a pé
Invasores deixam território carregando o básico, como rede de dormir; governo iniciou operações para tentar desmontar o garimpo Lalo de AlmeidaVinicius Sassine ALTO ALEGRE (RR) e BOA VISTA Para quem não consegue escapar pelo ar, a fuga da Terra...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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