OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná
Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por crimes cometidos contra duas mulheres indígenas em uma aldeia situada no estado do Paraná. Cinco...
MPF: MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará
Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações visando assegurar a proteção da comunidade indígena Parakanã, da Terra...
MPF: MPF recomenda que Banco do Brasil entregue e habilite cartões bancários diretamente a indígenas do Alto Rio Purus (AC)
Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Banco do Brasil para que organize, em parceria com a Secretaria de...
APIB: Posicionamento a respeito da prorrogação da Câmara de Conciliação do STF
Nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, retomam-se os trabalhos da Câmara de Conciliação sobre a Lei nº 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal. Em abril, a Câmara dos Deputados e o Senado...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Ato do Ministério dos Povos Indígenas anula normativa que colabora com a grilagem dos Territórios
Pelo menos 239 hectares foram liberados pelo governo Jair Bolsonaro dentro de território não homologado A determinação do Ministério dos Povos Indígenas de anulação da Instrução Normativa nº 09, emitida em 16 de abril de 2020 pela então Fundação Nacional do Índio...
APIB: Povo Guarani da TI Tekohá Jevy é ameaçado e exige demarcação já
Na última segunda-feira, 23/01, a Terra Indígena Tekohá Jevy, no município de Paraty (RJ) foi invadida e atacada por não indígenas. Um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus integrantes, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”. O território...
ISA: Garimpo ilegal na Terra Yanomami cresceu 54% em 2022, aponta Hutukara
Área devastada explodiu 309% desde 2018, quando a associação Yanomami começou a monitorar os efeitos do garimpo O garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou novos 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami (TIY), conforme levantamento feito por imagens de satélite....
COMIN: Pré-Marcha: Lideranças promovem encontro, em Brasília, para organizar principal mobilização das mulheres indígenas do Brasil
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA Mais de 150 mulheres e lideranças indígenas dos seis biomas do Brasil são esperadas para a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília-DF. O Evento é organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da...
CIMI: Artigo: Yanomami ontem, hoje e amanhã
No artigo, os missionários do Cimi trazem à memória o histórico de violência do povo Yanomami POR ROBERTO ANTÔNIO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA – CIMI REGIONAL SUL* Os Yanomami – não somente hoje, ou ontem, mas durante décadas – são vítimas de um...
MPF: MPF instaura inquérito civil para apurar omissão do Estado brasileiro na crise humanitária da TI Yanomami
Apuração vai investigar em que medida agentes públicos atuaram no descumprimento de ordem judiciais e na desassistência à saúde dos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento que vai apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise...
FUNAI: Funai passa a integrar o Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passou a integrar o Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami), aberto para acompanhar e reforçar as ações contra a grave situação de desassistência sanitária e nutricional constatada no...
FUNAI: Futura presidente da Funai e embaixador do Peru no Brasil discutem ações articuladas
A promoção de ações articuladas de proteção aos povos indígenas foi tema de uma reunião entre a futura presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio. O encontro ocorreu na quarta-feira...
FUNAI: Indígenas Awá-Guajá apresentam pauta de reivindicações à Presidência da Funai em Brasília
Uma comitiva de indígenas do povo Awá-Guajá, do Maranhão, entregou à Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) uma pauta de reivindicações sobre a melhoria dos trabalhos desenvolvidos pela instituição na região. As demandas foram apresentadas na...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Brasil levará à OMS resolução sobre saúde dos povos indígenas
Proposta de ação internacional também busca garantir desenvolvimento sustentável, preservação da Amazônia e direito à saúde O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, anunciou, nesta segunda-feira (30), que o Brasil vai propor...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








