OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará
Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a...
MPF: Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima
Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (SEED/RR), com o apoio da Fundação Nacional...
FUNAI: Governo Federal inicia força-tarefa contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA)
Terra Indígena Kayapó | Foto: Leonardo Prado OGoverno Federal inicia, nesta sexta-feira (2), mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena (TI) Kayapó, no estado do Pará, com foco no...
MJSP: MJSP lança primeiro Cais Povos Indígenas, em Tabatinga, no Amazonas
Espaço vai funcionar na prefeitura do município e oferecerá apoio e orientação para indígenas em situação de vulnerabilidade na região amazônica Foto: Equipe Cais Povos Indígenas Tabatinga, 30/04/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu, nesta...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Festa do Murici e do Batiputá celebra tradições do Povo Tremembé, no Ceará
O ritual é um momento de conexção com as tradições e fortalecimento da luta pela demarcação de seus territórios Camilla Lima Brasil de Fato | Fortaleza, Ceará | 21 de Janeiro de 2023 às 09:52 Toda primeira quinzena de janeiro é tempo de reunir as gerações e...
CONGRESSO EM FOCO: LULA E MINISTROS DESEMBARCAM EM RORAIMA PARA DAR APOIO AOS YANOMAMI
O presidente Lula e os oito ministros desembarcam na manhã deste sábado (21) em Roraima para visitar indígenas yanomami em meio a uma grave crise sanitária. Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),...
AMAZÔNIA REAL: Davi Yanomami cobra e Lula diz: “nós vamos tirar” os garimpeiros
Por Felipe Medeiros e Leanderson Lima, da Amazônia Real De Boa Vista (RR) e Manaus (AM) – “O que eu posso dizer para você é que não vai existir mais garimpo ilegal e eu sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal. Eu sei que já se tentou outras vezes tirar e...
MPF: Após recomendações do MPF, governo federal anuncia emergência de saúde Yanomami
Foi instaurada Sala de Situação para auxiliar na tomada de decisão do poder público e restabelecimento do atendimento a indígenas O Ministério Público Federal (MPF) participou nessa sexta-feira (20) da instalação da Sala de Situação para acompanhar a emergência de...
FUNAI: Joenia Wapichana compõe comitiva do presidente Lula em visita a Roraima
A deputada federal e futura presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, integra a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Roraima, neste sábado (21), para averiguar a situação do atendimento da...
MDHC: Nota à imprensa
"Acabo de chegar de Roraima onde, juntamente com o presidente Lula e alguns de meus colegas de ministério, pudemos ver de perto a situação calamitosa do povo Yanomami. Estamos diante de uma tragédia humanitária, causada por anos de abandono do Estado, pela ação do...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Ministério da Saúde declara emergência em saúde pública em território Yanomami
Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública também foi instituído O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. A...
MJSP: Yanomami: ministro da Justiça determina inquérito para apurar genocídio e crimes ambientais na região
Flávio Dino está em Roraima com o presidente Lula e viu o sofrimento do povo indígena de perto Brasília 21/01/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes...
MDHC: Ministério dos Direitos Humanos acompanha crise humanitária do povo Yanomami
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, neste sábado (21), em Roraima, de comitiva formada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que irá acompanhar de perto a crise sanitária do povo Yanomami, vítima de desnutrição...
PLANALTO: Governo adota ações emergenciais em socorro aos Yanomami: “vamos dar a eles a dignidade que eles merecem”, diz Lula
Entre as medidas, estão o envio imediato de quatro mil cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades. Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da situação O presidente da República, Luiz Inácio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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